Desembargadores João Lages e Rommel Araújo recebem jornalistas de Tv, Rádio, Impresso e Internet na 13ª Edição do Bate-Papo com a Imprensa
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O desembargador-presidente João Lages e o presidente eleito – para a gestão 2021/2023 – desembargador Rommel Araújo receberam 22 jornalistas na 13ª edição do Bate-Papo com a Imprensa, programa criado em 2017 que estreita o diálogo entre a alta gestão do Poder Judiciário Estadual e os veículos de comunicação. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS). O encontro, que durou mais de duas horas, foi realizado em perfil misto, com participação presencial no Plenário do TJAP e via aplicativo Zoom (com transmissão ao vivo pelo Canal do TJAP no YouTube e pela Página Oficial da Justiça do Amapá no Facebook). No Bate-Papo com a Imprensa os magistrados respondem às perguntas dos jornalistas, assegurada a pauta livre, sem prévia definição de temas. (CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO ENCONTRO)
Turma Recursal mantém sentença em favor de homem trans que teve exame de mamografia negado pelo plano de saúde
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Com relatório proferido pela juíza convocada Elayne Cantuária, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá manteve sentença em favor de I.P.M., homem trans, que teve negado encaminhamento para exame de mamografia. A operadora do plano de saúde que negou o pedido de exame fora condenada em primeira instância pela juíza Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível – Centro, a pagar indenização de R$ 140,00 por danos materiais e R$ 1.500,00 por danos morais.
2ª Vara Cível de Santana promove acordo entre MP-AP e Município para ajustar contenção da pandemia à devida classificação de risco
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A titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, juíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho, conduziu acordo entre o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) e o Município de Santana quanto ao alinhamento dos atos normativos sobre distanciamento social com a indicação de risco identificado no Boletim Epidemiológico expedido pelo Comitê Científico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP). Na audiência conciliatória, realizada na quarta-feira (27), as partes demonstraram a preocupação com os munícipes e afirmaram o compromisso de empreenderem esforços na fiscalização dos decretos municipais para evitar a propagação da covid-19 no Município de Santana e o poder público municipal assumiu o compromisso de decretar as medidas de restrição necessárias para conter avanço da Covid-19.
Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil discutem normatização do envio de inquéritos policiais direto ao Tucujuris DOC
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O
diretor da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do Tribunal de Justiça do Amapá, Adelson Marques, participou de reunião, na última quarta-feira (27), com membros do Ministério Público do Amapá e Polícia Civil do Amapá para debater e articular o envio e recebimento de inquéritos policiais direto das delegacias ao Tucujuris DOC. O sistema é disponibilizado pela justiça amapaense para facilitar os trâmites jurisdicionais através de plataforma virtual.
TJAP realiza cerimônia que repactua programa interinstitucional Fazendo Justiça e inaugura Escritório Social do Amapá
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco, na manhã desta quinta-feira (28), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo do Estado do Amapá (GEA) para a repactuação do Programa Fazendo Justiça (antigo Programa Justiça Presente). Em seguida, os presentes seguiram para o prédio ao lado, na Avenida Procópio Rola nº 128 (antiga Vice-Governadoria do Estado do Amapá), para a cerimônia de descerramento da placa de inauguração. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS). Com ambos os momentos transmitidos ao vivo pela internet (pelo Canal do TJAP no YouTube e pela página do TJAP no Facebook), a cerimônia contou com participação tanto presencial quanto virtual de autoridades do Judiciário, Executivo estadual e municipal, Sistema de Justiça e reeducandos que atuaram na obra do escritório social. (CONFIRA AQUI A CERIMÔNIA DE ASSINATURA E A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO)
Bate-Papo com a Imprensa: primeira edição de 2021 do programa ocorrerá nesta sexta-feira, 29 de janeiro
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“Uma Democracia só será consolidada com a Imprensa e o Judiciário livres. A conversa com os jornalistas é uma forma de fazer chegar à sociedade a informação com transparência e em tempo real”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, ao se referir ao programa Bate-Papo com a Imprensa, que nesta sexta-feira (29) chega à sua 13ª edição, com início às 10 horas da manhã. Realizado de forma mista, presencial (Plenário do TJAP) e virtual via aplicativo Zoom (com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook), neste encontro, o presidente do TJAP, desembargador João Lages, e o presidente eleito da Corte, desembargador Rommel Araújo, responderão aos questionamentos dos jornalistas participantes, assegurando a pauta livre e sem prévia definição de temas.
Escola Judicial do Amapá publica Edital para Mestrado em Direito para magistrados e servidores do Judiciário
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Está disponível no portal da Escola Judicial do Amapá (EJAP) o primeiro Edital para Mestrado em Direito para magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense. A importante conquista resulta de Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade de Brasília (UNB) e o Instituto Federal do Amapá (IFAP), por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a EJAP. O Edital n° 001/2021 abre o processo de seleção de candidatas/os para preenchimento das 27 vagas disponíveis. (VEJA AQUI O EDITAL).
Parceria entre CNJ, TJAP, PNUD, MJSP e GEA resultará hoje na inauguração do Escritório Social
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O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça, integra as ações do amplo e necessário programa hoje denominado Fazendo Justiça. No Amapá, o espaço que será inaugurado nesta quinta-feira (28), logo após a cerimônia de apresentação do programa Fazendo Justiça, que inicia às 9 horas, terá sua sede no prédio na Avenida Procópio Rola (antiga Vice-Governadoria), que foi reformado e colocado em plenas condições de uso. A inauguração dele é uma parceria entre o CNJ, TJAP, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Governo Estadual, que vem enfrentando pela primeira vez de forma abrangente os problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
Pleno do TJAP inaugura seu “ano judiciário” com realização da 752ª Sessão Judicial e 831ª Sessão Administrativa
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A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (27), sua 752ª Sessão Ordinária Judicial e a 831ª Sessão Ordinária Administrativa, inaugurando o ano de 2021 para o Pleno do Poder Judiciário Amapaense. “Que Deus ilumine nossos trabalhos e nos dê sabedoria para conduzirmos a Justiça no Estado do Amapá”, registrou o desembargador-presidente João Lages, que conduziu a sessão. Ambas as sessões foram realizadas em perfil misto, com participação tanto presencial quanto virtual (via aplicativo Zoom), e a Sessão Judicial está disponível no Canal do TJAP do YouTube. (ACESSE AQUI)
Live sobre saúde mental promoveu interação de profissionais de saúde e gestão de pessoas do TJAP com internautas na manhã desta quarta-feira (27/01)
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Na manhã de hoje (27/01), o assunto ao vivo nas redes sociais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi a campanha Janeiro Branco, de sensibilização e alerta para a saúde mental. O projeto Conectividade, desenvolvido pelo Setor Médico do Departamento de Gestão de Pessoas (DGESP), que ganhou maior relevância no período da pandemia de Covid-19, dicas e informações sobre o tema foram abordados na Live “Quem cuida da mente, cuida da vida” pelo diretor da unidade, Diego França; o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira; e a psicóloga Arlena Brandão. (VEJA AQUI A LIVE).
Escritório Social do Amapá será inaugurado nesta quinta-feira (28)
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O Tribunal de Justiça do Amapá receberá nesta quinta-feira (28) comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelo juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, auxiliar do CNJ e coordenador do DMF; e o juiz Fernando Mello, auxiliar do CNJ, para a cerimônia de inauguração do Escritório Social de Macapá, ação que integra o programa Fazendo Justiça. Durante a cerimônia também acontecerá a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (DMF), CNJ e TJAP para pactuação do plano executivo estadual do programa. De forma híbrida, o evento será realizado por meio da sala virtual no aplicativo de videoconferência Zoom e transmitido pelo Canal da Justiça do Amapá no YouTube.
