EJAP realizará o terceiro Webinário do Curso de Pós-gradução nesta sexta-feira (11)
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O terceiro Webinário do Curso de Pós-graduação lato sensu em Gestão Pública, ofertado para servidores do Poder Judiciário Amapaense e também para a comunidade, ocorrerá nesta sexta-feira (11), a partir das 16 horas. O evento abordará assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário, apresentando seu corpo técnico, docentes e debatendo seus componentes curriculares com a comunidade. Com transmissão ao vivo pelo canal da EJAP, você pode acompanhar o Webinário acessando o link https://www.youtube.com/channel/UCVjU1iyA2cl3hmhPQLBlQLQ
EJAP inicia 1º modulo do curso técnico-jurídico em parceria com Polícia e Corpo de Bombeiros
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Iniciou nesta segunda-feira (07) e prossegue até o dia 11, o primeiro módulo do Curso de Atividade Investigativa e sua interlocução com o Poder Judiciário: Rito Processual Penal Militar e Atuação do Conselho de Justiça Militar, sob a realização da parceria interinstitucional entre a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e a Polícia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado. Divido em três (3) módulos, o curso destinado aos servidores da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá e aos oficiais militares visa disponibilizar aos participantes o conhecimento técnico-jurídico para o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias à atuação com eficiência e eficácia nas atividades de polícia judiciária e investigativa disciplinar militar, bem como durante sua atuação como integrante do Conselho de Justiça.
TJAP realizou nesta quarta-feira (09) a 750ª Sessão Judicial e 829ª Administrativa
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Com início às 08 horas desta quarta-feira (09/12), reuniu-se o Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com dois processos em pauta, o Mandado de Segurança Nº 0002273 - 93.2020.8.03.0000 e o Incidente de Inconstitucionalidade na Apelação Cível Nº 0051804-53.2017.8.03.0001. Em seguida, a Corte reuniu-se para a 829ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, que analisou quatro processos.
Recesso Forense 2020: Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunica a toda a sociedade amapaense as condições gerais de atividade e atendimento durante o Recesso Forense, que tem início no dia 20/12 e final em 06 de janeiro. O retorno das atividades ocorre no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês – isso vale para processos cíveis, criminais, audiências e sessões de julgamento, mas as audiências de conciliação não serão afetadas. O Recesso Forense na Justiça do Amapá obedece às seguintes normativas: Resolução nº 1330/2019; Ato Conjunto nº 416/2016; Ato Conjunto nº 422/2017; Ato Conjunto nº 433/2017 e Ato Conjunto nº 451/2017.
No Dia da Justiça, Desembargador-Presidente João Lages reitera que justiça e direito devem caminhar em sintonia
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Justiça em conformidade com o direito é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Parece simples, mas na prática se reveste de grande complexidade, uma vez que todo aquele que é litigante considera serem seus os direitos debatidos em um conflito. O sentimento de justiça está na natureza do ser humano, que ao primeiro sinal de injustiça se posiciona, impulsionando a sociedade em que vive para o progresso moral.
TJAP não terá sua tradicional Cantata Natalina este ano por conta da pandemia da Covid-19
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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá não realizará sua tradicional Cantata Natalina, neste 08 de dezembro de 2020, Dia da Justiça, em respeito às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. “A saúde e a vida de magistrados, servidores, colaboradores e da população estão em primeiro lugar. Mas, as vozes de nossos coralistas ecoarão em forma de bons sentimentos nos corações de todos que acompanham e aplaudem a Cantata Natalina do Poder Judiciário, há 25 anos. Amparados com fé naquele que aniversaria em dezembro, Jesus Cristo, passaremos por todos os infortúnios com resignação e coragem para que nossa Cantata brilhe novamente no ano que vem, encantando a todos com seu canto fraterno”, destacou o desembargador-presidente João Lages.
Proposta do Plano de Implementação da Justiça Restaurativa é apresentado ao presidente do TJAP
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Na manhã desta segunda-feira, (07) foi apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, a proposta do Plano de Implementação da Justiça Restaurativa no Amapá. Com a presença do desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, que preside o comitê de Justiça Restaurativa, a apresentação foi conduzida pelas juízas Nelba Siqueira e Larissa Antunes. O plano teve como base as diretrizes da Resolução 225/2016 do CNJ e tem como objetivo promover a implementação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa como forma de transformação individual e social.
Corregedoria-Geral do TJAP apresenta Manual de Correição e Inspeção Extrajudicial aos juízes corregedores permanentes
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Na manhã desta segunda-feira (07/12), o corregedor-geral da Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou reunião virtual com a juíza auxiliar da corregedoria, Lívia Cardoso; juízes corregedores permanentes de todas as comarcas e equipe da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex) para apresentar o Manual de Correição e Inspeção Extrajudicial, elaborado para nivelar orientações acerca da atividade da área. (ACESSE AQUI O MANUAL)
Justiça amapaense registra 82.201 movimentações processuais de 30/11 a 06/12
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Mesmo em uma semana marcada pelo feriado de 30 de novembro (Dia do Evangélico), a Justiça do Amapá seguiu em ritmo intenso de trabalho e totalizou 82.201 movimentações processuais no período de 30 de novembro a 06 de dezembro. Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP foram realizadas 614 audiências, 3.616 decisões, 3.559 despachos, 880 sentenças e 73.532 atos cumpridos pelos servidores.
Nesta terça-feira (08), Dia da Justiça, o Poder Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão, nesta terça-feira (08), em razão do feriado regimental do Dia da Justiça, estabelecido por meio do artigo 5º do Decreto de Lei nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. Ficarão suspensos o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciárias e administrativas do TJAP, conforme a Portaria nº 61.044/2020-GP referente aos feriados e pontos facultativos nos órgãos do Poder Judiciário amapaense.
Coordenação das Varas Cíveis e de Fazenda Pública realiza encontro de trabalho para tratar de alinhamento sobre demandas judiciais do apagão
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O coordenador das Varas Cíveis e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Carlos Tork, realizou reunião virtual na sexta-feira (04/12), com os juízes da área, para alinhar orientações sobre as demandas judiciais relativas ao apagão seguido de racionamento de energia, que atingiu o estado por 22 dias, de 03 a 24 de novembro. Ações de indenização por danos morais começam a tramitar nas unidades. Precisamos nos antecipar a essas demandas e ter soluções em termos da Gestão Judiciária para bem atender os jurisdicionados.”, disse o magistrado.
