Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais, juíza Liége Gomes, parabeniza cartório premiado pela Anoreg e CNJ
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“O compromisso do Cartório Eloy Nunes de Registro de Imóveis de Macapá na prestação de um serviço de qualidade, diante das adversidades deste ano de desafios por causa da pandemia foi reconhecido mais uma vez”, disse a juíza Liége Gomes, Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá. Atendendo aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários, a unidade cartorial recebeu o Prêmio de Qualidade Total, categoria Diamante, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com apoio da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi realizada no dia 11 de dezembro, em São Paulo.
Mensagem do Presidente do TJAP a magistrados, servidores e colaboradores
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Despedir-se de 2020 é motivo de alívio, mas também deve ser momento de renovação profunda para todos nós. No Amapá, enfrentamos desafios coletivos enormes, afetando a saúde e o bem-estar de toda a população, aqui destacando a comunidade judiciária. Mas, como guerreiros corajosos, aprendemos na dor, no sofrimento, nas perdas e no colapso da oferta de serviços essenciais, a nos reinventar como seres humanos, como profissionais.
Desembargador-presidente do TJAP presta contas de emendas parlamentares obtidas durante sua gestão
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“Manter a Justiça do Amapá prestando jurisdição de qualidade nos últimos nove meses, marcados pelo distanciamento social em razão da pandemia de Covid-19, tem sido um desafio que estamos vencendo. Magistrados e servidores contam com soluções de Tecnologia da Informação e inteligência artificial atualizados, inovações possíveis a partir da conquista de recursos de emendas parlamentares nos últimos dois anos”, disse o presidente do TJAP, desembargador João Lages, durante cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (21/12). Foram mais de R$ 10 milhões obtidos em sua gestão para investimentos em TI e aquisição de veículos novos.
Protocolo Eletrônico do CNJ é obrigatório desde o dia 20 de dezembro
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Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ. O serviço, que complementa a estrutura física e o malote digital, vai proporcionar maior segurança e agilidade no ingresso de peças e promover maior eficiência na gestão documental. O serviço já está disponível de forma facultativa para o público interno e externo, mas passou a ser obrigatório desde 20 de dezembro (domingo).
Secção Única mantém alta produtividade em 2020 e zera Tucujurômetro mesmo com pandemia e apagão
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Segundo o diretor da secretaria da Secção Única, Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs uma readaptação das atividades judiciais, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá conseguiu recuperar seu desempenho e até aprimorar sua atuação, ainda no ano de 2020, quando comparado a 2019, superando um pouco a já alta produtividade do setor na relação distribuição/arquivamento de processos em relação ao ano anterior (em 2019 foram 932 distribuídos versus 910 arquivados enquanto em 2020 foram 1065 versus 1023). Segundo Jorge, entre os fatores determinantes desta estabilidade tendendo ao resultado positivo estariam a adoção do sistema Plenário Virtual e a prática do teletrabalho como rotina.
Coordenação da Área Cível do TJAP reúne juízes, promotores e advogados para debater demandas envolvendo o apagão
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“A ideia é criarmos teses que orientarão os magistrados das varas e juizados cíveis no julgamento das diversas demandas judiciais do apagão, que até o momento já somam mais de 300 na Justiça do Amapá”, disse o desembargador Carlos Tork, coordenador da área, após reunião, realizada nesta sexta-feira (18). O encontro de hoje iniciou as preparações para o Fórum Virtual Cível sobre o Apagão, evento que reunirá magistrados, representantes do setor elétrico, Ministério Público e Defensoria Pública para debater e aprovar tais enunciados e que está programado para o dia 1º de fevereiro de 2021, sob organização da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
20 de dezembro a 06 de janeiro: Recesso Forense da Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunica à sociedade amapaense as condições gerais de atividade e atendimento durante o Recesso Forense, que tem início no dia 20/12 e final em 06 de janeiro. O retorno das atividades ocorrerá no dia 07 de janeiro, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 do mesmo mês. A regra vale para processos cíveis, criminais, audiências e sessões de julgamento. As audiências de conciliação não serão afetadas. O expediente administrativo, somente interno, é mantido no horário das 08 às 13 horas nos dias úteis, obedecendo escala definida pela Presidência e pela Corregedoria-Geral, conforme a necessidade de atendimento em situações de urgência para cada setor.O Recesso Forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº 1330/2019; Ato Conjunto nº 416/2016; Ato Conjunto nº 422/2017; Ato Conjunto nº 433/2017 e Ato Conjunto nº 451/2017.
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari cumpre metas do CNJ para 2020 atingido 300% na Meta 1
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari, que tem como titular o juiz Fábio Gurgel, encerra o ano com grande sucesso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2020. Mesmo com as amplas adversidades – como as restrições impostas pela pandemia, apagões e dificuldades constantes devido à internet precária no município – a unidade cumpriu as metas 1, 2, 4, 6 e 8. O destaque vai para a Meta 1, que é julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no mesmo ano, excluídos os suspensos e sobrestados, nos juizados cíveis e da fazenda pública, com 300% da meta conquistada.
1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque supera metas do CNJ para 2020
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O juiz Roberval Pacheco, titular da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque informou esta semana que a unidade superou as metas 01, 02, 04, 06 e 08 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. “Devemos esse feito à atuação em conjunto da juíza Ilana Luongo e a equipe da Vara. Assumi recentemente a titularidade da unidade, quando já havia sido cumprida a maior parte da tarefa, e nossa contribuição foi na conclusão destas metas, que são balizas para que busquemos atender bem os jurisdicionados”.
2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque cumpre todas as metas estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020
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Mesmo em meio a uma pandemia que assola o mundo e impôs uma série de cuidados consideravelmente maiores com a saúde, o distanciamento social e uma inclusão e quase dependência tecnológica, além de um período de apagão em boa parte do estado, a 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, que tem como titular a juíza Fabiana Oliveira, cumpriu as metas 01, 02, 04, 06 e 08 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Segundo a magistrada o resultado é o esforço pessoal próprio e de sua equipe.
Curso de Preparação à Adoção da Justiça do Amapá promove manhã de debate e reflexão para famílias habilitadas para adotar crianças e adolescentes
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Com o objetivo de promover um debate sobre a temática da adoção e difundir informações quanto aos procedimentos e exigências previstos na lei, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, em parceria com a Vara da Infância e Juventude de Santana e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, realizou, na manhã desta quarta-feira (16), de forma virtual pela plataforma de videoconferência Zoom, o Curso de Preparação à Adoção. As juízas Stella Ramos e Larissa Antunes, acompanhadas pela assessora jurídica Cyranette Miranda, iniciaram as atividades com palavras de boas-vindas para o grupo de pessoas inscritas e habilitadas para adotar crianças e adolescentes.
