Conselho Estadual de Educação autoriza Escola Judicial do Amapá a realizar cursos de pós-graduação em nível lato sensu
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) foi credenciada a ofertar cursos de pós-graduação em nível lato sensu. O pedido foi analisado pelo Conselho Estadual de Educação do Amapá (CEE/AP), por meio da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior (CEPES), que concedeu voto favorável ao credenciamento para a oferta dos cursos presenciais. A resolução nº 105/20 autorizou a realização da Especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. O êxito na aprovação foi resultado dos esforços da atual gestão e dos trabalhos técnico-pedagógicos desenvolvidos pelos colaboradores do EJAP na realização de projetos exigidos pelo Ministério da Educação e Cultura. O ofício de nº 046/2020 foi encaminhado pelo diretor-geral da EJAP, desembargador Carlos Tork, com a solicitação em 29 de Julho de 2020 juntamente com a autorização de funcionamento do curso.
Corregedoria de Serventias Extrajudiciais treina funcionários de cartórios de Macapá e interior para comunicar compra e venda de veículos diretamente ao DETRAN-AP
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A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, realizou nos dias 18 e 19 de janeiro, um treinamento para os funcionários de cartórios que serão responsáveis pelos comunicados de compra e venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (DETRAN-AP). No primeiro dia, a capacitação ocorreu em formato presencial para funcionários de cartórios de Macapá e no segundo dia na modalidade virtual para representantes das serventias do interior, o treinamento também contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça do TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, da corregedora permanente das serventias extrajudiciais da Comarca de Santana, juíza Aline Almeida, do tabelião Victor Vales e de equipe do DETRAN-AP.
A Justiça não para: Departamento Administrativo do TJAP relata desafios de 2020 e empenho da equipe na sua superação
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Desde meados de março de 2020, quando os primeiros reflexos da pandemia foram efetivamente sentidos no estado do Amapá, o Departamento Administrativo (D.A.) do Tribunal de Justiça do Amapá teve sua demanda multiplicada. “De início a nossa maior demanda foi pela higienização de áreas internas e externas dos imóveis de responsabilidade do TJAP, com produtos contra o vírus da covid-19”, relata Suzivaldo Monteiro, diretor do D.A., acrescentando que “em Macapá e na maioria das outras comarcas conseguimos o apoio de equipes das respectivas prefeituras”.
Vara Única de Mazagão registra balanço expressivo de audiências no segundo semestre de 2020
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A Vara Única da Comarca de Mazagão, sob a titularidade do juiz Saloé Ferreira da Silva, encerrou 2020 com um expressivo número de audiências realizadas no 2º semestre: foram 771 audiências no período de 01/07 a 19/12/2020 – uma média de 128 audiências por mês, todas realizadas por videoconferência. De acordo com o chefe de Secretaria da unidade, Hermes da Silva Sussuarana, a unidade seguiu à risca as orientações de distanciamento social e se reinventou para manter a prestação jurisdicional.
EJAP realizará 2º Webinário do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil nesta sexta-feira (22)
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Em continuidade ao seu calendário de atividades, a Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará, na tarde desta sexta-feira (22), a partir das 16 horas, o “2º Webinário do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil: Eixo Formação Profissional”, com transmissão por meio do Canal da EJAP no YouTube (http://www.youtube.com/c/EscolaJudicialdoAmapá). O webinário será moderado pelo diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado pela coordenadora técnica do curso, juíza Elayne Cantuária, e pela coordenadora pedagógica da pós-graduação, Nilzana Esteves.
Equipes do TJAP e CNJ/PNUD organizam últimos detalhes para Inauguração do Escritório Social do Amapá no próximo dia 28 de Janeiro
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A comissão organizadora da Cerimônia de Inauguração do Escritório Social do Amapá reuniu-se, na manhã de sexta-feira (15), para traçar os preparativos para o evento. Além de deliberações iniciais sobre a natureza mista do evento, frente ao agravamento da pandemia, a comissão avaliou a melhor distribuição de etapas do evento, desde a recepção da comitiva do Conselho Nacional de Justiça à efetiva inauguração do Escritório Social.
TJAP acompanha decreto do Governo do Amapá e prorroga suspensão do atendimento presencial até o dia 19 de janeiro
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A Presidência e a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o Ato Conjunto nº 568/2021-GP-CGJ, que prorroga até 19 de Janeiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A medida prorroga os efeitos do Ato Conjunto anterior sobre o tema (nº 555/2020) e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0132/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 568/2021 E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)
Produtividade do TJAP na semana de 11 a 17/01 chega a 85.762 atos processuais
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No período de 11 a 17 de janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou um total de 85.762 atos processuais segundo o relatório de produtividade Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE/TJAP). Conforme o levantamento, foram realizados 77.586 atos cumpridos por servidores; 3.636 despachos; 3.875 decisões; 628 sentenças e 37 audiências no referido período.
CNJ e PNUD buscam profissionais da área de TI e Comunicação para trabalhar no programa Justiça 4.0
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As oportunidades são voltadas a profissionais de áreas como ciência e engenharia da computação, sistema de informação, desenvolvimento de sistemas, gestão em tecnologia da informação, que trabalharão no programa ‘Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, que faz parte da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O prazo para inscrições se encerra no dia 22 de janeiro. Além dos profissionais da área de TI, há uma vaga para a área de Comunicação, com inscrições abertas até 28 de janeiro. Confira detalhes das vagas no site do PNUD (ACESSE AQUI)
Corregedoria Permanente de Serventias Extrajudiciais divulga lista de cartórios plantonistas para finais de semana e feriados em 2021
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A Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios) da Comarca de Macapá, que tem como Corregedora titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, divulga a escala de plantão dos Cartórios de Registros Públicos para emissão de Certidão de Nascimento e Certidão de Óbito em casos urgentes nos finais de semana e feriados do ano de 2021. (CONFIRA AQUI A ESCALA COM PLANTONISTAS E TELEFONES DE CONTATO)
Comitê Estadual de Saúde recomenda novo lockdown para reduzir pressão da pandemia na ocupação de leitos de UTI
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O Comitê Estadual de Saúde do Judiciário (CES-JUS) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (14), para uma reunião extraordinária com o objetivo de avaliar os mais recentes dados epidemiológicos da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado do Amapá. Sob condução do desembargador Carlos Tork, o comitê analisou as taxas de contaminação, mortalidade e ocupação de leitos na rede hospitalar pública e privada e chegou a conclusão de que deve recomendar às autoridades a adoção de um novo lockdown (isolamento social rígido), cabendo ao Poder Executivo (Estadual e Municipal) acatar ou não. (ACESSE AQUI A RECOMENDAÇÃO)
