TJAP, PMM e IAPEN assinam novo Termo de Cooperação do Programa “Liberdade e Cidadania” para o ano de 2021
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Na manhã desta quinta-feira (14/01), foi assinado um novo Termo de Cooperação do programa “Liberdade e Cidadania” para o ano de 2021. A parceria entre o Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções Penais (VEP), com a Prefeitura de Macapá e a Penitenciária Estadual, tem o objetivo de dar oportunidades para os reeducandos dos regimes semiaberto e aberto de ressocializar por meio do trabalho. O novo Termo irá atender 160 reeducandos que realizam trabalho de limpeza, construção e conservação de logradouros e prédios públicos. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM NA ÍNTEGRA)
Presidente do TJAP realiza primeira reunião de 2021 com diretores administrativos para apresentar balanço da gestão e fazer agradecimentos
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, realizou na manhã desta quinta-feira (14), no Plenário da Justiça Estadual, a primeira reunião de 2021 com os diretores das unidades administrativas da Justiça estadual para fazer o balanço das ações realizadas na sua gestão no biênio 2019-2020. O magistrado também agradeceu a todos que, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus, não deixaram que a prestação jurisdicional fosse comprometida, o que garantiu ao Judiciário do Amapá o reconhecimento como 8ª Melhor Justiça do Brasil e a conquista do prêmio CNJ de Qualidade – Categoria Ouro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM NO YOUTUBE)
Webinário marcará o início do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil ofertado pela Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) realizará, nesta sexta-feira (15), a partir das 16 horas, o primeiro Webinário do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil: Eixo de Formação Básico ofertada para servidores do Poder Judiciário Amapaense e também para a comunidade. Com transmissão por meio do canal da EJAP no YouTube (ACESSE AQUI), serão abordados assuntos pertinentes à construção do curso diante das necessidades do Poder Judiciário, apresentando seu corpo técnico, docentes e debatendo seus componentes curriculares com a comunidade.
Corregedora das Serventias Extrajudiciais comunica medidas para dinamizar troca de informações entre Cartórios de Macapá e DETRAN-AP
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A Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, deu início aos procedimentos para integrar o processo de compra e venda de veículos nos cartórios de Macapá com o Departamento de Trânsito do Amapá (DETRAN-AP). A iniciativa foi feita com aval da Presidência do TJAP e da Associação dos Notários e Registradores do Amapá (Anoreg-AP). De acordo com a magistrada, “todo o acesso será realizado por meio do Termo de Cessão de Uso (Cartório x DETRAN), que agilizará o serviço e permitirá que qualquer inconsistência na base de dados do veículo seja imediatamente comunicada ao usuário pelo próprio funcionário do cartório, não mais passando por uma etapa desnecessária na ANOREG, evitando demoras e responsabilização por não efetivação do comunicado de venda".
Reunião de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário prevê inauguração do Escritório Social para o mês de de janeiro
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-AP) realizou reunião de trabalho na manhã de terça-feira (12), com a presença do coordenador das Varas Criminais e presidente eleito do TJAP para a gestão 2021-2023, desembargador Rommel Araújo; do juiz João Matos Júnior, coordenador do GMF e titular da VEP; do juiz Paulo Madeira, Auxiliar da Presidência; e do juiz Nilton Bianquini Filho, membro do GMF e titular da VEPMA. Também participaram o servidor Marcelo Miranda, secretário do GMF; Fernanda Almeida, coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça; João Vitor Abreu, consultor em Audiências de Custódia do Programa Fazendo Justiça no Amapá/PNUD/CNJ; e Felipe Athayde, coordenador do eixo de cidadania do Programa Fazendo Justiça/PNUD/CNJ. O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro.
A Justiça não para: na semana de 04 a 10 de janeiro foram cumpridos 45.583 atos processuais no Judiciário amapaense
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Respeitando as regras do regime especial de trabalho e ainda o período de recesso, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu o relatório de produtividade do ano de 2021 com o cumprimento de 45.583 atos processuais durante a semana de 04 a 10 de janeiro. Os dados são informados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da produtividade durante a vigência das regras de distanciamento social impostas pelas autoridades sanitárias.
Minuta de Resolução instituindo o Centro de Estudos de Inteligência Judicial será apresentada em Sessão Administrativa do Pleno do TJAP
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O Centro de Estudos de Inteligência Judicial da Justiça Estadual do Amapá – CEIJEAP está vinculado à Comissão Gestora de Precedentes desta Corte e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, administrado pela Vice-Presidência do TJAP. O CEIJAP foi instituído pela Portaria nº 61176/2020 (clique aqui), idealizado no âmbito local pela Desembargadora Sueli Pini em junho para funcionar inicialmente em caráter experimental.
Consulta pública do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 vai até 29 de janeiro
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Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública até 29 de janeiro. O prêmio estimula os tribunais brasileiros a buscarem a excelência na gestão e no planejamento de suas atividades por meio da sistematização e disseminação das informações e do aumento da eficiência da prestação jurisdicional. Para a concessão da condecoração, o CNJ analisa a qualidade da gestão administrativa e judiciária, a produção de dados estatísticos e a transparência das informações.
Presidente do TJAP recebe visita institucional dos novos gestores do Município de Macapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta segunda-feira (11), a primeira visita institucional do prefeito Antônio Furlan e da vice-prefeita Mônica Penha, recém empossados nos cargos do Executivo Municipal da Capital. A visita faz parte de uma peregrinação institucional na qual os novos administradores municipais iniciaram um diálogo interinstitucional sobre as pautas e planos da nova gestão. Também estavam presentes o presidente eleito do TJAP para a gestão 2021-2023, desembargador Rommel Araújo, e o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira. (ACESSE AQUI A REPORTAGEM NO YOUTUBE)
TJAP realizará Live sobre “O Setor Elétrico e o Apagão no Amapá” nesta quarta-feira, 13 de janeiro
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Com o objetivo de esclarecer sobre as atribuições e responsabilidades de cada instituição que compõe o setor elétrico na ocorrência do apagão e racionamento de energia no estado, de 03 a 24 de novembro de 2020, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará a Live a “O Setor Elétrico e o Apagão no Amapá”. Iniciativa da Coordenadoria da Área Cível e de Fazenda Pública e da Escola Judicial do Amapá (EJAP), unidades que têm à frente o desembargador Carlos Tork, a Live será transmitida pelo canal da EJAP no YouTube, na próxima quarta-feira (13/01), das 16 às 18 horas.
TJAP realizará a 13ª edição do Bate-Papo com a Imprensa no próximo dia 29 de janeiro
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Em continuidade a uma política de estreito diálogo entre a presidência do Poder Judiciário e os jornalistas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, no próximo dia 29 de janeiro de 2021 (sexta-feira), a 13ª edição do programa Bate-Papo com a Imprensa. O encontro tem início às 10 horas da manhã, no Plenário do TJAP e via aplicativo Zoom (com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook). Como já virou tradição, na ocasião o presidente do TJAP, desembargador João Lages, responderá aos questionamentos dos jornalistas participantes, assegurada a pauta livre (sem prévia definição de temas). Nesta edição, o presidente eleito da Corte, desembargador Rommel Araújo, também estará presente na conversa com os jornalistas.
