Secretário do GMF do TJAP realiza visita técnica à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
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O secretário do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, Marcelo Miranda, realizou, no período de 24 a 27 de Janeiro, visita técnica à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) e a projetos de reinserção social do estado. Durante a visita à SAP/SP, agendada entre GMF/TJAP e GMF/SP, o secretário se encontrou com o coronel Marco Antônio Severo, assessor da secretaria. A visita foi motivada pela Resolução nº 214/2015 do CNJ, que estabelece a interação entre os GMFs quanto às políticas de desencarceramento, monitoramento eletrônico e ressocialização, dispostas em seu artigo 6°.
TJAP lança edital de eleição para o Comitê de Priorização e Comitê Orçamentário do 1º Grau
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Nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abre inscrições para a eleição de integrantes do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, relativo ao Biênio 2021/2022. Podem participar do pleito magistrados e servidores, e as inscrições podem ser feitas de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2021. A eleição será realizada de 18 a 24 de fevereiro e o resultado final em 04 de março de 2021. (CONFIRA O EDITAL AQUI)
Indígena que atua no Fórum da comarca de Oiapoque recebe dose da vacina CoronaVac
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Cedido desde o ano de 2014 para a Comarca de Oiapoque, o servidor Edielson dos Santos, da etnia Karipuna, Aldeia Santa Isabel, foi o primeiro colaborador da Justiça do Amapá a tomar a vacina CoronaVac contra covid-19. Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina aplicada no servidor foi do lote 2020 100 28. “Estava ansioso para tomar a vacina. Fui lá, tomei e fui informado que no próximo dia 16 será a aplicada a segunda dose”, comemorou o servidor.
TJAP prorroga suspensão do atendimento presencial até 02 de Fevereiro
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A Presidência e a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editaram, nesta terça-feira (26 de janeiro), o Ato Conjunto nº 571/2021-GP-CGJ, que prorroga até 02 de Fevereiro de 2021 a suspensão do atendimento presencial de partes, advogados e interessados em todas as unidades judiciais e administrativas do do Judiciário amapaense. A normativa também mantém, preferencialmente, o regime de trabalho remoto, em virtude da necessidade de continuidade na adoção de medidas restritivas e de prevenção para evitar a proliferação do contágio do novo coronavírus. A Normativa prorroga os efeitos do Ato Conjunto nº 555/2020 e segue em consonância com as determinações do Poder Executivo Estadual, no Decreto 0217/2021. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO 571/2021E AQUI O ATO CONJUNTO 555/2020)
Janeiro Branco: TJAP realizará nesta quarta-feira (27) Live com o tema “Quem Cuida da Mente, Cuida da Vida”
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), realizará nesta quarta-feira (27), às 10 horas, uma Live de encerramento da campanha do Janeiro Branco, mês de conscientização aos cuidados com a saúde mental. A transmissão será ao vivo pela página oficial do TJAP no Facebook. Participarão da live o diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, Diego França; o chefe do Serviço Médico, Edinaldo Siqueira e a psicóloga Arlena Brandão, que atua no Programa Qualidade de Vida do Tribunal.
Presidente do TJAP recebe visita institucional de membros da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana
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Na manhã desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu visita institucional de membros da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Santana. A comitiva foi composta pela presidente da casa legislativa santanense, vereadora Elma Garcia e pelo vice-presidente, vereador Mário Brandão. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo entre as instituições e o desenvolvimento da segunda maior cidade amapaense.
Câmara Única do TJAP retoma pauta de julgamentos em 2021 e denega recurso a acusado de homicídio contra criança de 9 anos
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Em formato misto, com participações tanto presenciais quanto remotas, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza sua 1220ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (26/01) com 14 processos em pauta, 22 pedidos de vista e 05 processos em continuação de julgamento. Em um dos destaques o colegiado julgou e denegou o Recurso em Sentido Estrito nº 0002770-05.2000.8.03.0002, tendo como recorrente E. da M. M., acusado de homicídio triplamente qualificado contra a enteada M. M. da S., de nove anos.
Vara de Execuções Penais e Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá já contam com PJe plenamente implantado
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) segue cumprindo o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) conforme o planejado, tendo concluído a plena instalação e funcionamento em mais duas unidades em Macapá: a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). Conduzido pelo juiz Auxiliar da Presidência do TJAP Paulo Madeira, com apoio da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), que tem à frente o servidor Adelson Anderson, e Carlos Diego servidor do TJPA, a ampliação do PJe já havia concluído a implantação piloto no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em dezembro de 2020.
Desembargador-Presidente João Lages recebe Placa de Amigo do Comércio da Diretoria da Fecomércio-AP
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, foi homenageado na noite desta segunda-feira (25/01), pela diretoria da Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio-AP), com a placa Amigo do Comércio. A comenda, entregue em mãos pelo presidente da instituição, Eliezir Viterbino, e pela diretora Joseane Coutinho, Presidente do SINDETUR, foi entregue em reunião mensal da diretoria da instituição, realizada em perfil híbrido (presencial e virtual), na sede da Fecomércio-AP.
Juiz Nilton Bianquini Filho recebe Medalha de Honra ao Mérito do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
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O Juiz Nilton Bianquini Filho, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), recebeu Medalha de Honra ao Mérito em reconhecimento aos notáveis serviços prestados a causa da Justiça, com o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional, durante Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, solenidade virtual ocorrida no dia 17 de dezembro de 2020. Encaminhada ao TJAP pelo Colégio de Corregedores, a honraria foi entregue ao Juiz Nilton Bianquini Filho na manhã desta segunda-feira (25/01) pelo corregedor-geral da Justiça amapaense, desembargador Carmo Antônio de Souza, na presença do desembargador-presidente João Lages e do procurador de justiça Nicolau Crispino. (ACOMPANHE AQUI)
Sessão Solene que marca os 30 anos da Justiça reúne magistrados, servidores e autoridades
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A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação da Justiça Estadual do Amapá, com Sessão Solene (presencial e virtual), reunindo desembargadores – em exercício e aposentados, magistrados, diretores, representantes de classe, e autoridades do Estado. Há três décadas, em 25 de janeiro de 1991, o então governador do recém criado Estado do Amapá, Annibal Barcellos, nomeou os sete primeiros desembargadores, fundadores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Dôglas Evangelista Ramos, Honildo Amaral de Melo Castro, Mário Gurtyev de Queiroz, Gilberto Pinheiro, Luiz Carlos Gomes dos Santos, Marco Antônio da Silva Lemos e Benedito Leal de Mira. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI).
