Justiça do Amapá chega a 3 milhões 473 mil e 620 de movimentações processuais durante nove meses de pandemia
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Durante os nove meses em que a pandemia do coronavírus tem afetado de maneira drástica a vida e a rotina de toda a população mundial, a Justiça do Amapá se manteve firme nos seus compromissos com a sociedade. Prova disso são os números obtidos durante o regime diferenciado de trabalho, desde o dia 14 de março até 14 de dezembro, quando o Judiciário amapaense alcançou a expressiva marca de 3 milhões, 473 mil e 620 movimentações processuais. Foram contabilizados, no período, 10.773 audiências, 150.501 decisões, 142.691 despachos, 42.874 sentenças e 3.126.781 atos cumpridos pelos servidores.
TJAP realiza últimas sessões do Pleno Judicial e Administrativo de 2020 nesta quarta-feira (16/12)
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A 751ª Sessão Judicial e a 830ª Sessão Administrativa, últimas de 2020, foram realizadas nesta quarta-feira (16/12) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na Sessão Judicial, transmitida pelo YouTube (ACESSE AQUI), constaram seis processos na pauta, sendo dois Mandados de Segurança e Agravo Interno, três Mandados de Segurança e um Agravo Interno na Apelação Criminal. A Sessão Administrativa contou com sete processos na pauta, e foi realizada por meio do aplicativo Zoom.
Comitê de Saúde do Judiciário decide pela realização de teleconferência entre Vigilância em Saúde e juízes estaduais sobre Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19
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Durante a 17ª Reunião Extraordinária do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizada nesta terça-feira (15/12), por meio de videoconferência, o desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê, ressaltou a importância de uma “uniformização do processo de vacinação para que não haja interferência do Judiciário no plano de vacinação”. Neste sentido, foi aprovada pelo coletivo a realização de uma teleconferência entre a Superintendência de Vigilância da Saúde (SVS), os magistrados estaduais e o NAT-JUS, a ser organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP) após o recesso forense, para nivelar informações.
Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJAP realiza última Sessão Ordinária de 2020
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Com 29 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, na manhã desta quarta-feira (16), sua 1319ª Sessão Ordinária, última do ano de 2020. Entre os processos, estão Embargos de Declaração, Agravos Internos e Recursos Inominados.Presidida pelo juiz Reginaldo Gomes de Andrade, também integram o quórum os magistrados José Luciano de Assis, César Augusto Scapin e Décio Rufino (juiz convocado). Realizada de forma virtual, a sessão é transmitida em tempo real pelo Canal da Turma Recursal no YouTube. (ACESSE AQUI)
Desembargador Adão Carvalho participa do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário
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O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho, participa virtualmente, nos dias 15 e 16 de dezembro, do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que teve abertura na noite de terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, prossegue nesta quarta-feira pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. (ACESSE AQUI)
Apadrinhamento Natalino: cerca de 10 crianças e adolescentes ainda aguardam por um lar para passar o natal e ano novo
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A Assessora Jurídica Cyranette Cardoso explica que o programa Apadrinhamento Natalino, desenvolvido pelo Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa, proporciona convívio familiar aos abrigados no período das festas de final de ano, que compreende as celebrações de Natal e de Ano Novo. As famílias voluntárias devem procurar os abrigos Casa Lar Ciã Katuá, que recebe crianças de 0 a 12 anos, e a Casa Abrigo Marluza Araújo, que acolhe adolescentes.
Câmara Única do TJAP julga 41 processos na sua 1219ª Sessão Ordinária, a última de 2020
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Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (15), a sua última Sessão Ordinária do ano de 2020, com oito processos em continuação de julgamento e 33 em pauta, entre Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Apelações Criminais, Embargos de Declaração, Remessas Ex-Officio e Recursos em Sentido Estrito. A Sessão ocorreu de forma híbrida como as demais realizadas nos últimos meses e pode ser acessada na integra no canal do TJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)
Turma Recursal disponibiliza Sala Virtual Permanente no aplicativo Zoom para atendimento aos advogados
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Com o objetivo de manter o pleno atendimento aos operadores de direito sem comprometimento das medidas de distanciamento social para preservação da saúde de profissionais e jurisdicionados, a Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá, que tem como presidente o juiz Reginaldo Andrade, mantém durante todo o expediente forense, uma sala virtual aberta, na plataforma ZOOM. A Sala Zoom em questão (ID: 261 694 3412 e Senha: 561760), está disponível a todos os advogados que desejarem acesso aos servidores e magistrados do órgão.
Justiça do Amapá realizará Curso de Preparação à Adoção nesta quarta-feira (16)
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O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, em parceria com a Vara da Infância e Juventude de Santana e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, realizará nesta quarta-feira (16), às 9 horas, de forma virtual pela plataforma de videoconferência Zoom, o Curso de Preparação à Adoção. O objetivo do curso é promover um debate sobre a temática da adoção e também incluir informações quanto aos procedimentos e exigências previstos na lei. Podem participar todos aqueles que buscam se habilitar para adotar crianças e adolescentes, como também pessoas que tenham interesse pela temática. Os interessados em se inscrever ou obter mais informações podem entrar em contato pelo telefone (96) 98421-9004.
Os servidores do TJAP Michel Ferraz e Marcelo Jaques são autores do Livro que marcará os 30 anos da Justiça do Amapá
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O livro “Justiça do Amapá: do Desafio da Instalação à Conquista Digital”, que está sendo produzido em comemoração aos 30 anos do Poder Judiciário Estadual, encontra-se em processo de finalização para ser lançado no decorrer de 2021. Escrito pelo historiador Marcelo Jaques e pelo museólogo Michel Ferraz, ambos servidores do TJAP, para a produção do livro houve uma longa pesquisa em obras produzidas pelo próprio Tribunal, processos, revistas, materiais publicitários e principalmente jornais.
Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa cumpre metas 01 e 02 do CNJ para o ano de 2020 com percentuais que superam 100%
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O Juizado da Infância e Juventude – área Cível e Administrativa, diante da proximidade do recesso anual do Poder Judiciário ratifica o compromisso assumido pela juíza titular Stella Ramos, de promover a Justiça de forma célere e em observância às Metas declinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre as metas existentes, as que se coadunam à competência da unidade judiciária, em destaque, são as Metas 01 e 02, ambas cumpridas com percentuais que superam 100%.
