TJAP implanta o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como piloto no Juizado da Infância e Juventude
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, protagonizou a implantação do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na manhã desta segunda-feira (14), como piloto, no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. “Implantaremos agora em uma unidade e, até fevereiro, em mais 24 unidades”, assegurou o magistrado. A cerimônia realizada de maneira híbrida (presencial e virtual) pode ser assistida na página do Tribunal no Facebook. (Clique aqui)
Programa de Aposentadoria Incentivada do TJAP: Servidor do 1° concurso do TJAP se aposenta pelo PAI
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Datado de 09 de dezembro de 2020, ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, concede aposentadoria a Klézer Antônio Tenório Paiva, servidor do primeiro concurso público para serventuários realizado pelo Judiciário amapaense, em 1992. O exemplar serventuário exerceu cargos de chefe de secretaria no Fórum de Macapá, chefe de gabinete, assessor jurídico de desembargador e Diretor-Geral do TJAP.
A Justiça não para: na semana de 07 a 13 de dezembro são cumpridos 100.134 atos processuais no Judiciário tucuju
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A produtividade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vem se adaptando às regras do regime especial de trabalho, estabelecido desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março de 2020. Na semana de 07 a 13 de dezembro o Tribunal amapaense atingiu o cumprimento de 100.134 atos processuais. Os dados são informados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferição da produtividade durante a vigência das regras de distanciamento social impostas pelas autoridades sanitárias.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá orienta pais e responsáveis sobre autorização de viagem para menores de 16 anos
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Com a chegada do mês de dezembro e das festividades de final de ano crescem as movimentações nos aeroportos e portos para a realização de viagens familiares. Em muitos casos, crianças e adolescentes precisam ir desacompanhados ou na companhia de terceiros. Mas para isso, além dos cuidados redobrados com a saúde neste período pandêmico, é necessário que pais e responsáveis solicitem autorização junto ao Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, por meio do Comissariado da Infância e Juventude. Para obter o atendimento, basta enviar uma mensagem para o número (96) 991263771 ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Juizado Especial Cível Sul supera metas 1 e 2 do CNJ para 2020
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A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, superou as metas de produtividade 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou a suspensão do atendimento presencial e o regime especial de trabalho (remoto) no Poder Judiciário, a unidade atingiu a marca de 102,84% na Meta 1 e 111,11% na Meta 2. “No Juizado Sul temos uma equipe coesa e focada. Esta é uma conquista de toda a Vara”, disse o magistrado.
TJAP inicia nesta segunda-feira (14) a implantação do PJe, tendo como piloto o Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas
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Na segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira unidade do Judiciário amapaense. A experiência piloto ocorrerá no Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias, que tem como titular a juíza Laura Costeira. A implementação do sistema decorre de recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Amapá contou com a cooperação entre os Tribunais de Justiça do Amapá e do Pará.
Pensar e agir positivo durante a pandemia é o foco da ação Momento Bem-Estar para magistrados e servidores do TJAP
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O servidor da Justiça do Amapá, Alessandro Domont, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), encontrou uma forma de manter a saúde emocional neste período de distanciamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Em seus momentos de folga desenvolve a habilidade de pintar quadros e diz que “desenvolver novas habilidades é um exercício para o cérebro, além de proporcionar estabilidade emocional, diminuindo o estresse, a ansiedade e aumentando da autoestima”.
Desembargador-presidente do TJAP, João Lages, participa de reunião institucional com o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público
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A convite da procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, integrou encontro institucional entre autoridades do sistema de justiça, segurança pública, executivo estadual e o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, na manhã desta quinta-feira (10). O corregedor está no Amapá para realização de correições de rotina na Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual (MP-AP).
VEPMA disponibiliza canais de atendimento para advogados e pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas
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Neste período de pandemia, enquanto estão suspensos os atendimentos presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Amapá, a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Nilton Bianquini Filho, disponibiliza canais de atendimento remoto. Os telefones (96) 3312-3415; WhatsApp (96) 99182-4418 estão disponíveis para atendimento no horário de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. A unidade também disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Aos advogados também é disponibilizado, quando tiver interesse, link para reunião com o juiz pela plataforma ZOOM.
Secção Única realiza 468ª Sessão Ordinária na manhã desta quinta-feira (10)
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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (10), a 468ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em pauta sete (07) processos, entre eles embargos infrigentes criminal e habeas corpus criminal. A sessão foi realizada de forma mista (virtual e presencial) e transmitida em tempo real pelo canal oficial do TJAP no YouTube(ACESSE AQUI).
TJAP cria grupo de trabalho interinstitucional para debater judicialização de demandas relativas ao apagão
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Em reunião virtual nesta quarta-feira (09/12), a Coordenadoria da Área Cível do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) efetivou um grupo de trabalho interinstitucional para debater as demandas jurídicas relativas ao apagão. O GT conta com membros das Justiças Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal; e Defensorias Públicas Estadual e da União. De acordo com o desembargador Carlos Tork, “as situações de conflitos de interesses envolvendo consumidores e toda a cadeia produtiva do setor elétrico, naturalmente, trarão muitas demandas”.
