O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Ouvidoria da Justiça amapaense dispõe de canal de comunicação direto com a população

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Em 2020, ano em que o mundo inteiro teve que se adaptar às mudanças impostas pelo coronavírus, a Justiça Tucuju também fez sua parte e não parou. Seguiu sua missão de várias formas, inclusive na recepção de demandas da população por meio da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Mesmo com atendimento presencial suspenso e o Regime Diferenciado de Trabalho,conforme o Ato Conjunto 555/2020-GP, foram registradas mais de 200 solicitações da sociedade amapaense devido à disponibilidade dos diversos canais de atendimento da Ouvidoria do TJAP. 

Manifestações

Com relação aos tipos de manifestações registradas no ano de 2020, foram computados pela Ouvidoria-Geral do TJAP: 51 pedidos de acesso à informação pública (Lei 12527/2011); 07 denúncias; 01 elogio; 74 pedidos de informação; duas (02) sugestões; uma (01) crítica e 87 reclamações.

 

Para acionar a Ouvidoria-Geral do TJAP, qualquer cidadão ou operador do Direito pode se utilizar dos seguintes meios:
• Formulário eletrônico no Portal do TJAP (https://www.tjap.jus.br/portal/ menu Ouvidoria);
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Telefone (96) 3312-3300, ramal 3734;
• Carta, no endereço Rua General Rondon, 1295 – Centro, ou pessoalmente na sala da Ouvidoria da Justiça no TJAP (em período de atividade presencial normal).
Obs.: Nas manifestações por e-mail e correspondência é necessário informar o nome completo, CPF e o número de telefone.

A ouvidoria é um espaço no qual as pessoas podem apresentar sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitaçõescom base na Lei de Acesso à Informação. A partir das informações trazidas, o setor poderá identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no Órgão.

O Poder Judiciário escuta a voz dos jurisdicionados a partir das informações trazidas por meio da Ouvidoria, que pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no Órgão.

O Ouvidor tem o papel de dimensionar e encaminhar as demandas feitas pelos cidadãos aos entes responsáveis pela resolução do problema. A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como Ouvidor-Geral o desembargador Adão Carvalho, é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a instituição.

- Macapá, 17 de Março de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
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