O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP participa de reunião extraordinária do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Sistema Prisional para debater ações de prevenção

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Considerando o agravamento da pandemia, o Comitê de Enfrentamento àCovid-19 no Sistema Prisional realizou, na tarde de segunda-feira (22), uma reunião extraordinária para debater o índice de contaminação entre os reeducandos e atualizar as políticas de prevenção ao Coronavírus no sistema prisional e socioeducativo através da readequação do plano de contingência, seguindo as recomendações dispostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 91 15/03/2021-CNJ.

O Comitê tem como representantes do Judiciário o desembargador Gilberto Pinheiro, Coordenador Estadual da Infância e Juventude; desembargador João Lages, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), bem como o juiz João Teixeira Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Amapá, Defensoria Pública Estadual e Instituto de Administração Penitenciária, entre outros.

Macapá, 23 de março de 2021
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Jeanne Maciel
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