Na semana de 26 de abril a 2 de maio a Justiça do Amapá realizou 142.290 atos processuais
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“As medidas de isolamento, que estimularam o trabalho remoto, não têm afetado a nossa produtividade. Estamos conseguindo trabalhar em equipe, com reuniões virtuais e uma comunicação facilitada pelos aplicativos de mensagem, que contribuem para os resultados alcançados. Continuamos mantendo um padrão de excelência, em decorrência da dedicação intensa de todos os magistrados, servidores e colaboradores”, ressalta a servidora Maria de Jesus Oliveira, do Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP.
Unidades de internação socioeducativas de Macapá recebem inspeção do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas
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A juíza titular do Juizado de Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, Laura Costeira, realizou na última sexta-feira, (30 de abril), inspeção bimestral nos centros socioeducativos de internação masculino e feminino (CESEIN e CIFEM), e no Centro de Internação Provisória (CIP). As visitas atendem à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente, e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.
1ª Vara Criminal de Santana realiza 1º sorteio de jurados para as Sessões do Tribunal do Júri de 2021
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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Vidal, realizou, nesta manhã de segunda-feira (03), o primeiro sorteio dos jurados para as Sessões do Tribunal do Júri de 2021, previsto no artigo 433 do Código Processual Penal, que determina em sua composição a presença de um juiz de direito, que será o presidente, e vinte e um jurados sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento. Para o mês de maio estão agendados júris para os dias14, 21 e 28.
Corregedorias de Justiça do TJAP e TJMT trocam experiências sobre novo modelo de correição remota
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As equipes das corregedorias-gerais do Poder Judiciário do Amapá e do Mato Grosso se reuniram em encontro virtual, na última sexta-feira (30), para trocar informações e experiências sobre a correição remota, novo modelo da antiga prática de avaliação que apura fatos relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.
A Justiça não para: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá mantém intensa rotina de trabalho com audiências e atendimentos virtuais
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No período de janeiro a abril de 2021, a 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública e Corregedoria Permanente do extrajudicial de Macapá, sob a titularidade da juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, realizou 34 audiências, e cumpriu 5.362 decisões, 41 despachos e 309 sentenças. A rotina intensa de trabalho segue com os atendimentos de advogados e realização de audiências de forma virtual.
Comarca do município de Amapá avança no uso de novas tecnologias e intensifica jornadas itinerantes por videoconferência
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Distante 300 quilômetros da capital, a Comarca de Amapá tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, que é responsável também pelo Posto Avançado do Município de Pracuúba. O magistrado relata que antigamente, eram feitas duas jornadas itinerantes por mês em Pracuúba, mas essa quantidade não supria a demanda daquela cidade. "Com o advento da tecnologia, foram instaladas no Posto Avançado câmeras, microfones (equipamentos de audiência) e passamos a realizar audiências diariamente das duas cidades, sendo conduzidas diretamente do Município de Amapá".
TJAP antecipa primeira parcela do 13° salário dos servidores da Justiça do Amapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá antecipa o pagamento de metade do 13º salário para a próxima terça-feira, 4 de maio. A antecipação é resultado do diálogo aberto e transparente entre a Presidência do TJAP e o Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (SINJAP) e uma homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
Reeducandos em cumprimento de prestação de serviços à comunidade poderão abater parte da pena com doação voluntária de sangue
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Como estímulo à solidariedade e abastecimento dos bancos de sangue do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP), a partir da próxima segunda-feira, (03 de maio), apenados em cumprimento de medidas restritivas, na modalidade de prestação de serviços comunitários, poderão abater parte do tempo de execução da pena por meio da doação voluntária de sangue. O reeducando que manifestar interesse na doação de sangue voluntária deve procurar atendimento pela Central de Penas Alternativas de Atendimento ao Reeducando (CEPAR), que dará orientação e o encaminhará para o HEMOAP. O atendimento pode ser feito pelo canal da unidade no WhatsApp (96) 99182-4418. A medida foi regulamentada pela portaria nº 0001/2021 da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá, que tem como juiz em exercício, o magistrado André Gonçalves de Menezes.
180 anos de prestação jurisdicional: no dia 30 de Abril de 1841 surgia a Comarca de Macapá
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No dia 30 de Abril de 1841, por meio do Decreto Provincial do Grão-Pará nº 87, a Justiça do Amapá começava a surgir com a criação da Comarca de Macapá. Inicialmente, era composta pelos distritos de Macapá e Mazagão, e pelos Termos de Chaves, Gurupá e Porto de Moz, tendo como sede a Vila de São José de Macapá. Teve como seu primeiro juiz de direito o Dr. Joaquim Pimenta Magalhães e como primeiro juiz municipal o Dr. Antônio José Lopes Damasceno que, dentre outras atribuições, tinha a incumbência de substituir o juiz de direito em suas faltas e impedimentos, ficando também responsáveis por desempenhar funções policiais dentro do município.
Audiências por videoconferência com Moradores de Calçoene e do Distrito do Lourenço agilizam trâmites processuais
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Calçoene é um município do Amapá que possui 10.525 habitantes, segundo dados de 2017. Nesta pequena localidade, a Vara Única da Comarca de Calçoene, que tem como titular a juíza Ilana Luongo, está empenhada em encontrar soluções práticas para levar prestação jurisdicional à população. Com a pandemia, o Judiciário implantou as audiências por videoconferências para garantir o acesso ao sistema de Justiça para quem mais precisa.
Pleno do TJAP forma lista tríplice para preenchimento do cargo de juiz titular do TRE-AP da classe dos juristas
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá escolheram os advogados que compõem a lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na classe dos juristas. A lista definida pelos magistrados é formada pelos advogados Patrícia de Almeida Barbosa, Sandra Christina Rocha e Emmanuel Dante. Os nomes escolhidos serão enviados à Presidência do TRE-AP, que instrui o processo com documentação dos candidatos; em seguida encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que após os trâmites necessários, envia a lista tríplice para o presidente da República, que escolherá um dos candidatos.
