O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado da Infância e Juventude de Macapá amplia diálogo com instituições parceiras para ações de melhorias nos centros de internação

acoescentrointernacao1.jpgA juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude de Macapá- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas- reuniu-se, na quinta-feira (15), com instituições parceiras como Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Fundação da Criança e do Adolescente. O encontro teve o objetivo de alinhar os trabalhos e aprimorar os interesses das instituições com os direitos e garantias dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Na pauta de discussão, pontuaram a melhoria de ações para uma maior segurança dentro dos centros de internação.

Segundo a magistrada a reunião veio reafirmar a atuação do Juizado da Infância e Juventude no diálogo entre as instituições para garantir os direitos dos adolescentes privados de liberdade.

A reunião que aconteceu de forma virtual, contou com a participação da Promotora de Justiça, Marilia Plaza, a Defensora Pública, Camila Batista, a Presidente da Fundação da e Adolescentes (Fcria), Andreza Melo, o representante da Polícia Militar do Amapá, Coronel Elvis, além dos gerentes dos Centros de Internação e o Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo.

Macapá, 16 de abril de 2021 –
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
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