Nesta quinta-feira (06) TJAP lança Campanha Maio Laranja de combate e prevenção a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lança nesta quinta-feira (06 de maio), a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima! Com o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes no seio familiar, assim como se tornar capaz de identificar os primeiros sinais de vitimização, a Campanha que conta com o apoio de diversos órgãos e entidades, será lançada virtualmente, por meio da plataforma Zoom, a partir das 12 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube.
Juíza Larissa Antunes assume Diretoria do Fórum de Santana e aponta gestão compartilhada e transparente como prioridades
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"Aceitei o desafio de assumir a Direção do Fórum de Santana como parte da minha responsabilidade com meus colegas juízes e servidores, e como parte da Administração Geral do TJAP", afirmou a juíza Larissa Antunes, empossada nesta quarta-feira (5) como nova diretora do Fórum da Comarca de Santana. A magistrada atua como titular da Vara da Infância e Juventude santanense e dirigirá o Fórum durante o Biênio 2021-2023.
Juizado Cível e Criminal de Santana apresenta relatório de produtividade de janeiro a abril de 2021 com a realização de 44.129 atos processuais
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O Juizado Cível e Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, tem competência para julgar ações criminais com menor potencial ofensivo e pena de até dois anos e ações, bem como cíveis com valores de até 40 salários mínimos. Com 22% do total da demanda da Comarca de Santana, a unidade registrou 35.240 movimentações processuais; 4.404 expedições de documentos; 1.350 despachos; 2.207 decisões; e 928 sentenças, totalizando 44.129 atos processuais – mesmo em um período de suspensão de atendimento presencial e regime diferenciado de trabalho (predominantemente home-office) de 1º de janeiro a 30 de abril de 2021.
STF suspende processos sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados dos planos Collor I e Collor II
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Encontra-se na base de dados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) a decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (tema 284) e do Plano Collor II (tema 285), excluindo-se os processos em fase de execução, liquidação e/ou cumprimento de sentença e os que se encontrem em fase instrutória. Permanece válida a determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Dias Toffoli, de todos os processos em fase recursal que tratem de expurgos inflacionários decorrentes dos Planos Bresser e Verão (tema 264) e de valores não bloqueados do Plano Collor I (tema 265), excluindo-se as ações em sede executiva (decorrentes de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória.
Balcão Virtual: a Ouvidoria-Geral do TJAP disponibiliza ferramenta virtual que permite atendimento em tempo real
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“A implantação do Balcão Virtual na Ouvidoria-Geral do TJAP é mais uma forma do cidadão entrar em contato conosco para enviar suas reclamações, críticas, sugestões, elogios, denúncias e também pedidos de informações com base na lei de Acesso à Informação. O link https://www.tjap.jus.br/portal/ouvidoria.html é uma nova ferramenta de atendimento virtual simples e eficaz”, destaca o Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Adão Carvalho.
TJAP lança grupo de WhatsApp para envio de informes aos Advogados sobre a gestão de demandas repetitivas e ações coletivas
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Por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEPNAC), a partir de Termo de Cooperação entre o TJAP e a OAB/AP, irá informar aos advogados sobre a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil no mesmo instante em que a informação for encaminhada aos desembargadores, juízes e assessores jurídicos. O advogado deve acessar o link https://chat.whatsapp.com/J9nOh0cvdAHAu13FG41vGA. O serviço é gratuito.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de empresa de energia que deve indenizar dois moradores de Laranjal do Jari
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Na Apelação Cível nº 0002181-62.2018.8.03.0008, com origem na 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, o apelante Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A, pedia a revisão da sentença que condenou a empresa a indenizar os apelados C.A.G.S e M.N.T.T, pela passagem de linhas de transmissões na propriedade dos mesmos, que resultou na derrubada de 30 árvores castanheiras. O desembargador Agostino Silvério Junior, relator do processo, negou provimento e foi acompanhado pela maioria dos pares.
CEJUSC do 2º Grau disponibiliza atendimento pelo Balcão Virtual
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E
m atendimento pelo Balcão Virtual pelo link https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá atende demandas, processuais, pré-processuais e de cidadania, entre elas: consulta do andamento de processos, orientação e encaminhamento a outros órgãos para a prestação de serviços, retificação de registros civil (nascimento, casamento, óbito), divórcio e separação, guarda de filhos, pensão alimentícia, revisão ou exoneração de alimentos, reconhecimento de paternidade, cobrança de dívidas, indenizações por danos, conflitos sociais e trabalhistas, conflitos nas relações do consumidor, entre outras.
Justiça do Amapá mantém medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus até o dia 10 de maio
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O Tribunal de Justiça do Amapá publicou Ato Conjunto 606/2021-GP-CGJ-TJAP que mantém suspenso o atendimento presencial e dá continuidade ao regime de trabalho remoto até o dia 10 de maio, próxima segunda-feira. A medida dá prosseguimento à atenção necessária para frear o contágio pela covid-19. Mas, a Justiça não para, e mesmo em regime diferenciado de trabalho as unidades administrativas ou judiciais, seja de 1º ou 2º grau de jurisdição, se empenham para garantir o acesso ao sistema de Justiça pelos meios tecnológicos. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO)
CNJ dialoga com Academia sobre pesquisas aplicadas às políticas judiciárias
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Começa na quinta-feira (6/5) uma série de seminários organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vão reunir a comunidade científica e o Sistema de Justiça para debater resultados de pesquisas promovidas pelo Conselho e metodologias de investigação empírica no campo do direito. O debate será introduzido por um panorama atual dos estudos na área, a inserção do CNJ na produção científica nesse campo e o papel dos juízes-pesquisadores. A programação dos “Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias”, que se estenderão semanalmente por todo o primeiro semestre, inclui três pesquisas encomendadas pelo CNJ que terão seus resultados apresentados publicamente pela primeira vez.
TJAP e OAB-AP encaminham Termo de Cooperação para compartilhamento de informações do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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Na manhã desta segunda-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá iniciaram tratativas para a celebração de Termo de Cooperação, que objetiva o compartilhamento de informações do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). “Inicialmente, as informações eram dirigidas somente aos desembargadores, magistrados e assessores jurídicos, mas ajustamos para que no mesmo instante que um magistrado receber a atualização, todos os advogados cadastrados também receberão as informações”, disse o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo.
