TJAP debate a criação do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Amapá

A Justiça do Amapá continua dando passos largos para a consolidação da política de Justiça Restaurativa, e na manhã desta sexta-feira, (16), em ambiente virtual, representantes do TJAP, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Sergipe alinharam ideias para a criação do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Amapá. Entre os pontos tratados na reunião, foi debatida a elaboração do projeto de lei que regulamentará a Justiça Restaurativa como uma unidade do Judiciário, com a implantação de dois núcleos, nos Fóruns de Macapá e Santana.

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, destacou a importância do fortalecimento da Justiça Restaurativa como uma ferramenta efetiva de pacificação social. “A gente vê que é uma situação diferenciada e nosso propósito é pensar na justiça para os próximos 30 anos. Devemos olhar para frente com as inovações e oportunidades que se apresentam, trabalhando na prevenção dos conflitos com o objetivo de alcançar a paz social”, ponderou.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, juíza Nelba Siqueira, a regulamentação é mais uma ação que visa consolidar as práticas dentro do Judiciário. "Fomos um dos dez tribunais escolhidos para compor as ações do projeto Rede Justiça Restaurativa e estamos dando continuidade às atividades, já visando a instalação de estruturas presentes no primeiro grau, mais perto do cidadão”.

A juíza do Tribunal de Justiça do Pará e representante do CNJ na política de Justiça Restaurativa, Josineide Gadelha Medeiros, ressaltou a dedicação do Judiciário local em desenvolver o olhar mais aprofundado para os conflitos sociais. “Fica evidente o foco em uma gestão mais humanizada, que certamente com a implantação de estruturas possibilitará a prática, monitoramento e avaliação das atividades”, finalizou.

Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a reunião contou com a participação das juízas Nelba Siqueira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, e Larissa Antunes; da juíza do TJPA, Josineide Gadelha Medeiros (representando o CNJ); do servidor do TJSE, Erick Andrade; do Diretor da Assessoria de Planejamento, João Trajano e do servidor Demóstenes Ramos, também da Asplan.

- Macapá, 16 de abril de 2021 -
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Criado: Sexta, 16 Abril 2021 12:40