O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal de Santana realiza 1º sorteio de jurados para as Sessões do Tribunal do Júri de 2021

juri comarca santana2021A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Vidal, realizou, nesta manhã de segunda-feira (03), o primeiro sorteio dos jurados para as Sessões do Tribunal do Júri de 2021, previsto no artigo 433 do Código Processual Penal, que determina em sua composição a presença de um juiz de direito, que será o presidente, e vinte e um jurados sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o conselho de sentença em cada sessão de julgamento. Para o mês de maio estão agendados júris para os dias14, 21 e 28.

A juíza Marina explica que o sorteio é, em regra, realizado de portas abertas, mas em razão das medidas de distanciamento social, aconteceu remotamente, com a participação dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Helder Carneiro; Ministério Público do Amapá, promotor Horácio Coutinho; e Defensoria Pública do Estado do Amapá, Ana Santos.

 

 

Macapá, 03 de maio de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

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