Equipe da Comarca de Amapá defende que Balcão Virtual amplia portas de atendimento ao cidadão.
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson de Souza Mota, é mais uma unidade do interior empenhada em dinamizar e humanizar os canais para atendimento ao público por meio da tecnologia. Já acostumada a disponibilizar canais telefônicos, e-mail institucional e aplicativos de mensagem para receber demandas, a unidade agora também dispõe do Balcão Virtual.
Pleno Administrativo do TJAP deliberou pela escolha da FGV para a realização do X Concurso da Magistratura da Justiça do Amapá
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Corte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na 841ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (12 de maio), conduzida pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, deliberou pela contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do X Concurso da Magistratura por ter apresentado a melhor proposta, cujas etapas serão compartilhadas com o TJAP, por meio da Comissão do certame. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)
Justiça 4.0 é serviço judiciário efetivo e disponível à população
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A pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento e distanciamento social foram desafios enfrentados por todos os órgãos públicos do país. No período, o Poder Judiciário fortaleceu o uso de soluções tecnológicas, preservando que a sociedade esteja tendo acesso à Justiça – “como em nenhum outro país conseguimos vislumbrar”, afirmou nesta terça-feira (11/5) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.
Emissão de Documentação Civil para internos do Sistema Prisional é garantida em ação do Escritório Social e parceiros
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O Escritório Social do Amapá, uma ferramenta que acolhe e encaminha pessoas egressas do sistema prisional para políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho, realizou, nesta terça-feira (11), a primeira Ação de Emissão de Documentação Civil para 14 internos em medida de segurança do Sistema Prisional. Seguindo todos os protocolos de segurança, a ação ocorreu no Centro de Custódia do Novo Horizonte, e foi realizada em conjunto com o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SUPERFÁCIL/SIAC), Polícia Técnica Científica do Amapá e Casa de Justiça e Cidadania.
Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas cobra melhorias no sistema socioeducativo em reunião com FCRIA
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Após uma agenda de visitas aos centros socioeducativos do estado, a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, esteve reunida com a diretora-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), Andrezza Melo. Na reunião, em ambiente virtual, foram cobrados pontos como o funcionamento mais eficiente do setor de egressos do sistema socioeducativo, a constituição da Comissão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), bem como elaboração do projeto político pedagógico institucional.
Balcão Virtual agiliza atendimentos na Comarca de Vitória do Jari
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Com uma média de 20 atendimentos semanais por videoconferência, a população do extremo sul do estado do Amapá, na Comarca de Vitória do Jari, aprovou a inovação trazida pela Justiça amapaense com a implementação do Balcão Virtual. “A nossa experiência com o Balcão Virtual tem sido muito exitosa, pois é mais uma possibilidade pensada para manter o cidadão próximo dos serviços prestados pelo Poder Judiciário e, por consequência, traz maior agilidade ao andamento processual”, afirmou o juiz titular da Vara Única de Competência Geral de Vitória do Jari, Fábio Silveira Gurgel do Amaral. Segundo ele, a maior parte das demandas é relacionada aos juizados cíveis.
Conselho Nacional de Justiça organiza colóquio virtual “Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento”
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A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 21 de maio, Dia Internacional da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento. Conheça a programação e veja como se participar do colóquio
Parceria entre VEPMA e HEMOAP incentiva reeducandos a doarem sangue como medida alternativa à prestação de serviço à comunidade
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“Vamos aliar o cumprimento da pena à preservação da vida das pessoas que vão receber essa doação de sangue”, ressaltou o juiz em exercício da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), André Gonçalves, sobre a iniciativa em parceria com Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP). O objetivo é incentivar a doação de sangue como medida alternativa ao cumprimento da prestação de serviço dos reeducandos da VEPMA, pessoas que não ingressaram no IAPEN, e cumprem pena por meio de prestação de serviços à comunidade.
Câmara Única julga apelação criminal de condenado por apropriação indébita
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Com três processos em continuação de julgamento, 14 pedidos de vista e 11 em pauta, foi realizada, na manhã desta terça-feira (11), a 1234ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá. Entre os processos em pauta, estava a Apelação Criminal nº 0012757-04.2019.8.03.0001, interposta por J.A.P.C, contra sentença proferida pelo juízo de direito da 1ª Vara Criminal de Macapá, que o condenou pela prática do crime previsto no artigo 168, § 1º, do Código Penal, a pena de três anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 320 dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.
Comunicação em tempo real: Balcão Virtual humaniza atendimentos na 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá
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A equipe da 2ª Vara de Família de Macapá, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária, tem apreciado o novo recurso do Balcão Virtual – sala de videoconferência que fica aberta por todo o expediente forense para atendimento ao público. Segundo a titular da unidade, o atendimento no Balcão Virtual representa o uso da tecnologia no aprimoramento do serviço da justiça. “O TJAP está muito empenhado em oferecer para a população um serviço de excelência, de forma que os Fóruns fechados fisicamente estão abertos remota e virtualmente”, observa a juíza Elayne Cantuária, acrescentando que “isso demonstra que juízes e servidores estão se adaptando a este momento, com muita dedicação e responsabilidade”.
Presidente do TJAP recebe visita institucional do diretor-presidente da AMPREV
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta terça-feira (11 de maio), a visita institucional do diretor-presidente da Amapá Previdência (AMPREV), Rubens Belnimeque de Souza. Segundo ele, o objetivo do encontro era apenas uma apresentação formal para aproximar ainda mais as boas relações entre as instituições. O diretor-geral do TJAP Alessandro Rilsoney e o diretor financeiro Gláucio Bezerra também participaram da reunião.
