O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

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No Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será o ponto alto da “Campanha Maio Laranja - Mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Para potencializar a ação, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá promoverá um Tuitaço com o objetivo de divulgar informações fundamentais para combater as diversas violências que podem atingir aqueles que são mais vulneráveis na sociedade. Oportunidade em que o Judiciário convida todos os magistrados, servidores, colaboradores e demais pessoas sensibilizadas com esta causa para vestir roupas ou usar um acessório na cor laranja, quer esteja trabalhando presencialmente ou em Home Office.

WhatsApp_Image_2021-05-15_at_08.01.27.jpegIndígenas da Aldeia do Manga, localizada a 18 quilômetros da sede do município de Oiapoque (distante 580 km da capital), receberam na tarde de sexta-feira (14), o juiz da Comarca de Oiapoque, Roberval Pacheco, e Servidores do Judiciário, para apresentar a campanha do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Maio Laranja - Não deixe quem você ama ser a próxima vítima. De Étnia Karipuna os indígenas foram alertados quanto à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

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Em um dos períodos mais difíceis dos últimos 100 anos, a Justiça do Amapá, tão jovem, com apenas 30 anos de instalação, demonstrou que tem estrutura necessária para manter-se firme no cumprimento de sua missão institucional. Ao longo destes 419 dias de pandemia da covid-19, no Amapá, período 13 de março de 2020 a 13 de maio de 2021, foram cinco milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e trinta e três movimentações processuais, distribuídas em: atos cumpridos por servidores, audiências, decisões, despachos e sentenças.

WhatsApp_Image_2021-05-14_at_12.28.35.jpegA campanha “Maio Laranja - Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima” teve continuidade durante toda a quinta-feira (13) no extremo norte do Amapá. Durante o dia, em Clevelândia do Norte, distrito do município de Oiapoque, foram distribuídos cartazes informativos com o objetivo de conscientizar um maior número de pessoas quanto à campanha e medidas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Já à noite, no centro de Oiapoque, equipes da Polícia Civil e do Conselho Tutelar fizeram um trabalho de fiscalização e orientação nos bares, lojas de conveniências e casas noturnas onde verificaram a presença de adolescentes consumindo bebida alcoólica. 

PROGRAMAJUSTICANOARPSICOLOGAS_materia.jpgCom transmissão pela Fanpage do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook, a partir das 10 horas da manhã, nesta segunda-feira (17/05), o programa Justiça no Ar terá como convidadas as psicólogas e servidoras da Justiça, Marciene Lobato (Vara da Infância e Juventude de Santana) e Arlena Brandão (Departamento de Gestão de Pessoas). As profissionais falarão sobre dois importantes temas na atualidade: a campanha Maio Laranja- Mês de Combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes e a saúde mental em tempos da pandemia da Covid-19.

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), vinculado ao Juizado Especial Norte de Macapá (que tem como titular o juiz Marconi Pimenta), também aderiu ao Balcão Virtual, com equipe e usuários aprovando o uso da ferramenta. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 372/2021 e regulamentado na Justiça do Amapá por meio do Ato Conjunto nº 594/2021-GP/CGJ, o Balcão Virtual proporciona uma experiência mais olho-no-olho mesmo em atendimentos por via eletrônica.

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"Nesta quinta-feira (13) recebemos o diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney, para acompanhar até onde chegamos e o que ainda falta para finalizarmos as mudanças necessárias para estarmos em plenas condições, como a pintura de uma sala de apoio que é indispensável para não aglomerarmos jurados, por exemplo”, disse a titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, juíza Lívia Simone Cardoso.

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As equipes do Tribunal de Justiça do Amapá, Polícia Civil e Conselho Tutelar de Oiapoque iniciaram, na manhã desta quinta-feira (13), uma ação conjunta no Rio Oiapoque, que marca a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. A atividade faz parte da campanha “Maio Laranja - Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima”, que objetiva prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o Estado.

posseniltonavarro_1.JPGA manhã desta quinta-feira (13) teve movimentação na magistratura amapaense. Agora, a 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá passa a ter como titular o juiz Nilton Bianquini Filho e a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (da mesma comarca), antes conduzida pelo magistrado, passa a ter como titular o juiz Eduardo Navarro Machado. As mudanças ocorreram em virtude da permuta aprovada na 841ª Sessão Administrativa do Pleno TJAP, realizada na última quarta-feira (12/05). O ato de posse foi conduzido pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, e contou com presença da diretora do Fórum de Santana, juíza Larissa Antunes, e do diretor-geral do TJAP, Alessandro Rilsoney. 

JUIZMATIASMEMBROTREAP.jpeg“Sinto-me preparado para este novo desafio, porque o magistrado, quando chega a compor o Pleno do TRE/AP, já passou anos acumulando jurisdição comum e eleitoral nas comarcas e zonas do interior e, portanto, já vivenciou muito as situações da Justiça eleitoral. É bem verdade que vivemos um marco divisor na história da humanidade, com tudo ainda muito incerto quanto ao porvir, mas, com fé em Deus, acredito poder contribuir com a Justiça Eleitoral”, assim traduz esta importante fase de sua carreira o juiz Matias Pires Neto.

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O Tribunal de Justiça do Amapá encabeça no estado, durante todo este mês, a campanha Maio Laranja – Mês de Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, iniciativa que pretende difundir informação útil a todos que pretendem enfrentar este mal. Como parte desta medida, a psicóloga da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Santana, Marciene Lobato, explica que é importante que todos compreendam um pouco mais os tipos de abusos, até para poder reconhecê-los e denunciá-los.

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