Titular do Juizado Criminal de Macapá avalia que o emprego da tecnologia no atendimento se enraizará profundamente no Poder Judiciário
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O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá (Jecrim), que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, realizou, no período de 1º de janeiro a 30 de abril,15.120 movimentações processuais (entre intimação das partes, expedição de documentos, todo o cumprimento de expediente); 1.630 despachos; 183 decisões e 372 julgamentos, 324 audiências (entre conciliação e instrução/julgamento – todas virtuais, as de conciliação são feitas por videochamada no WhatsApp e as de instrução e julgamento são realizadas pelo aplicativo Zoom), alcançando um total de 17.629 atos processuais – ressaltando que as audiências só tiveram início em 1º de fevereiro. A unidade, que tem competência para julgar crimes de menor potencial ofensivo – pena máxima é igual ou inferior a dois anos, como ameaça, perturbação de sossego, lesão corporal leve e crimes contra a honra – tem contado com ferramentas tecnológicas para impulsionar sua produtividade.
Justiça do Amapá mantém suspensão do atendimento presencial e regime de trabalho remoto até o dia 24 de maio
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De acordo com o Ato Conjunto nº 608/2021-GP-CGJ (ACESSE AQUI), publicado nesta segunda-feira (10), fica prorrogado até o dia 24 de maio, no âmbito do Poder Judiciário do Amapá, o prazo de vigência das Normativas que versam sobre a suspensão do atendimento presencial nas unidades judiciárias e administrativas, bem como adota o regime de trabalho remoto, como preferencial, observadas as atividades essenciais.
TJAP presente na solenidade virtual de posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá
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Na tarde desta segunda-feira (10), o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, participou da posse dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amapá (CSDPEAP), para o biênio 2021/2023. O evento, realizado virtualmente devido às medidas sanitárias de prevenção da Covid-19, teve como empossados os defensores: Igor Valente Giusti, Roberto Coutinho Filho, Pedro Pedigoni Gonçalves, Gleyseny Rodrigues de Oliveira e Adegmar Pereira Loiola.
2ª Vara Criminal de Macapá divulga Balcão Virtual para acesso à Unidade
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Segundo o chefe de Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, Francisco Geovanni Lima de Mendonça, a ferramenta é um mecanismo excelente no processo de virtualização do atendimento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o Judiciário, e destaca a mobilidade como principal ponto positivo. "É muito fácil de utilizar e possibilita o atendimento de onde você estiver, tanto para nós do Gabinete, como para quem está sendo atendido", comentou.
Prevenção à Covid-19: TJAP mantém regime de trabalho remoto até o dia 24 de maio
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Em reunião realizada nesta segunda-feira, (10), a Comissão de Estudos sobre Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Amapá deliberou sobre a manutenção do regime de trabalho remoto até o próximo dia 24 de maio. Nesta data, a Comissão voltará a se reunir e analisar novamente os dados epidemiológicos disponibilizados pelas autoridades de saúde.
A Justiça não para: TJAP realiza 132.938 atos processuais no período de 03 a 09 de maio
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Com canais de comunicação e informação que garantem o dinamismo e a eficiência no atendimento, o TJAP mantém seus altos índices de produtividade com a realização de 132.938 atos processuais no período de 03 a 09 de maio. Com as necessidades de distanciamento, a Justiça do Amapá passou a oferecer assistências personalizadas para os jurisdicionados e operadores de Direito, utilizando os meios tecnológicos e integrando a modernização ao dia a dia de magistrados, servidores e colaboradores.
Presidente do TJAP fala sobre a Campanha Maio Laranja e o uso do Balcão Virtual durante entrevista ao programa Justiça no Ar
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“O abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é ainda muito comum em nosso estado, inclusive no interior e regiões ribeirinhas, assim a Campanha Maio Laranja vem contribuir para educar, prevenir e combater essa prática criminosa”, ressaltou o desembargador-presidente Rommel Araújo em entrevista no Programa Justiça no Ar desta segunda-feira, 10 de maio, com transmissão pela Fanpage do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook. (CONFIRA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA)
Escritório Social do Amapá realizará a primeira Ação de Emissão de Documentação Civil nesta terça-feira (11)
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O Escritório Social do Amapá realizará, nesta terça-feira (11), a primeira Ação de Emissão de Documentação Civil para 14 internos em medida de segurança do Sistema Prisional. A ação, que tem início às 08h30, no Centro de Custódia do Novo Horizonte, será realizada em conjunto com o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SUPERFÁCIL/SIAC), Polícia Técnica Científica do Amapá e Casa de Justiça e Cidadania. A demanda foi solicitada pela equipe psicossocial do Centro de Custódia visando a concretização de uma ação integral realizada por meio da intersetorialidade.
Justiça do Amapá celebra o Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário
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Em 10 de maio de 1808, o então Príncipe Regente Dom João criou a Casa da Suplicação do Brasil como tribunal de última instância. Este ato representou o nascimento da justiça brasileira, uma vez que se tornou independente da justiça portuguesa. Por isso, como forma de celebrar a história e a consolidação do sistema de Justiça no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça escolheu a data para celebrar o Dia Nacional da Memória do Poder Judiciário, que foi estabelecido por meio da Resolução nº 316/2020.
Prédios públicos ganham iluminação laranja no mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
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Na noite de quinta-feira (06), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), mudou a iluminação do prédio localizado na Rua General Rondon, assim como a Prefeitura de Macapá (PMM) e a Samaúma – árvore símbolo do Ministério Público do Amapá (MP/AP), ganharam iluminação laranja em alusão à campanha “Maio Laranja – Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima”, que ao longo deste mês fará um alerta em todo o Amapá quanto à prevenção e combate aos crimes de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
Tribunais de Justiça do Amapá e de Roraima trocam experiências visando Revisão do Planejamento Estratégico do TJAP
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A Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta sexta-feira (07), mais um Encontro Virtual da série que integra o processo de Revisão do Planejamento Estratégico do TJAP para o ciclo 2021-2026. Realizado via plataforma Zoom, o encontro contou com a participação do desembargador-presidente Rommel Araújo; o desembargador Adão Carvalho, o Juiz auxiliar da Presidência Nilton Bianquini Filho, o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do TJAP Eduardo Navarro, bem como juízes das comarcas de Macapá e Santana e diretores e servidores. Esta edição contou com a apresentação das servidoras Elaine Assis (técnica judiciária) e Tainah Westin (analista Judiciária - especialidade Administração), do Tribunal de Justiça de Roraima, que relataram a experiência de sucesso em sua casa.
