Maio Laranja: Webinário sobre Exploração e Violência Sexual Infantojuvenil conta com palestra do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
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"Justamente o grupo que deveria ser mais protegido pela sua vulnerabilidade, e que a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente colocam como a prioridade absoluta, é exatamente o que mais sofre violência, segundo os dados do Disque 100", disse o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. A fala foi proferida durante o Webinário promovido pelo Juizado da Infância e Juventude-Área Cível e Administrativa de Macapá e a Escola Judicial do Amapá (EJAP), na tarde desta quarta-feira (26), e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da EJAP. (ASSISTA AQUI)
Em reunião extraordinária, Comitê Estadual de Saúde do Judiciário analisa dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19
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Nesta quarta-feira (26), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS), realizou sua 32ª Reunião Extraordinária de Trabalho para tratar sobre os dados epidemiológicos da pandemia da Covid-19; relatório sobre a ocupação de leitos na rede hospitalar pública e na privada no Amapá; e o plano de vacinação.
Caravana debate articulação de Centros de Inteligência com instituições públicas
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Estão abertas as inscrições para a primeira Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, que será realizada no dia 1º de junho, às 11 horas, sediada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O encontro busca capacitar as equipes que atuam nas diversas unidades judiciárias do país e terá como tema “A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas: Perspectivas e possibilidades”. Saiba mais sobre o evento e faça sua inscrição até 28 de maio
Campanha Maio Laranja da Justiça do Amapá integra Webinário promovido pela Assembleia Legislativa
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Nesta quarta-feira (26), a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizou o Webinário Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento contou com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e vem destacando a campanha Maio Laranja - mês de alerta e conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Webinário destacou como principais temas: A Atuação do Poder Judiciário; As Atribuições dos Conselhos Tutelares; Aplicação da Legislação; O Código Penal e as Alterações de 2009; as Portarias 528/2013, N° 485/2014 e 2.282/2020 do Ministério da Saúde; a necessidade do Tratamento Humanizado e interdisciplinar como forma de evitar a revitimização; e a atuação da Defensoria Pública na prevenção e combate ao abuso e a exploração sexual infantojuvenil.
Maio Laranja: Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que institui mês dedicado ao combate à violência sexual infantojuvenil
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A “Campanha Maio Laranja – Mês do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já alça voos mais altos. A iniciativa chegou ao conhecimento da Câmara dos Deputados, em Brasília, por meio da atuação da deputada federal Aline Gurgel que levou material da campanha – pins com o símbolo da causa (o Galo-da-Serra) – para os parlamentares federais, o que estimulou Requerimento de Urgência e a inserção em pauta.
Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia realizará evento para troca de experiências entre TJAP e TJPA
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Rede de Altos Estudos em Audiência de Custódia, em parceria com a Escola Judicial do Amapá (EJAP) e a Escola Judicial do Pará (EJPA), realizará, no dia 31 de maio de 2021, a partir das 14 horas, de forma virtual, um evento de compartilhamento de experiências e desafios sobre audiências de custódia entre os judiciários amapaense e paraense. As inscrições estão abertas para magistrados dos dois tribunais, e podem ser feitas pelo link: www.redealtosestudos.com.br.
Adoção: perspectivas diante do cenário atual é tema de Webinário que marcou o Dia Nacional da Adoção no Amapá
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"Ficamos um ano na lista de espera da adoção, e após esse período meu marido e eu recebemos o nosso maior presente, nossa Marcela, que na época tinha dois meses de vida. Agora conheço o verdadeiro significado do amor", relatou Jéssica Battanoli, convidada do Webinário que debateu a adoção e as perspectivas diante do cenário atual, realizado na tarde de terça-feira, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.
Juiz de Direito do TJAP Matias Pires Neto toma posse como Juiz Membro do Pleno do TRE-AP
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Na tarde desta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou, durante sessão administrativa, de forma virtual, a solenidade de posse do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amapá, Matias Pires Neto, no cargo de Juiz Membro Titular do TRE-AP, biênio 2021/2023. O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, prestigiou o evento e desejou muito sucesso ao magistrado em sua nova missão.
Operadora de Internet de Macapá é condenada a pagar fatura de mais de R$ 450 mil à Telebrás
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A Câmara Única, órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, confirmou, em sua 1.236ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (25), sentença de 1º Grau que condenou uma empresa provedora de serviços de Internet sediada em Macapá ao pagamento de fatura de R$ 451.640,65 à empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O provedor apelava contra condenação alegando cobrança indevida após pedido de cancelamento. A sessão é realizada virtualmente com transmissão ao vivo no canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR)
Projeto “Eu acredito no Amor- Um caminho para a adoção”, conheça a pequena Joice que sonha em ter uma família
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“Meu sonho é ter uma família que me dê amor, atenção e carinho. Eu acredito que irei realizar esse desejo”, esse é o relato da pequena Joice da Paixão de Abreu, de 10 anos de idade. Fascinada pelo universo da leitura, a menina ama ouvir as histórias de princesas. Joice vive há cerca de dois anos na Casa da Hospitalidade com outras crianças, e mesmo gostando muito das brincadeiras com os amigos, carrega dentro de si a esperança, não de encontrar um príncipe como nos contos de fadas, mas sim de ter uma família e ser feliz em um lar amoroso.
Titular da Vara de Infância e Juventude de Santana destaca a importância de regularizar guardas legais e habilitar-se para a adoção
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A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha Antunes, destaca a importância de guardiões legais (com guarda para fins de adoção) regularizarem a situação das crianças e recomenda que entrem em contato com a unidade de seu Município. Esta terça-feira (25), comemora-se o Dia Nacional da Adoção, momento em que magistrada ressalta ainda que pretendentes à adoção devem procurar se cadastrar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o quanto antes.
