Tribunais de Justiça do Amapá e de Roraima integram roda de conversa para capacitação em simplificação de processos
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Com foco na Revisão do Planejamento Estratégico do TJAP para o ciclo 2021-2026, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na tarde desta segunda-feira (24), a abertura do evento "Planejamento Estratégico - Capacitação em Simplificação de Processos: gestão e aprimoramento. A roda de conversa, que conta com a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorreu de forma virtual pela plataforma Zoom, e dá sequência à troca de experiências entre os tribunais.
Juizado Norte de Macapá sentencia réu já condenado por lesão corporal ao pagamento de multa de R$ 3 mil por danos morais à ex-companheira
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A 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, sentenciou réu já condenado por lesão corporal contra companheira (Artigo 129, § 9º do Código Penal) a pagar R$ 3 mil por danos morais à vítima. De acordo com os autos, a autora alega que durante a convivência marital com o então companheiro (entre o início de 2014 e meados de 2020), teria sido vítima de ameaça, ciúme possessivo e ofensas perpetradas pelo reclamado – fatos que culminaram em agressão física na requerente, crime que resultou na condenação já citada.
Prevenção à Covid-19: Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP mantém suspensão do atendimento presencial até o dia 31 de maio
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo, reuniu-se, nesta segunda-feira (24), com magistrados e servidores que integram a Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP para tratar sobre as medidas preventivas em face da pandemia da Covid-19. Ficou decidido que está mantida a suspensão do atendimento presencial até o dia 31 de maio, tendo em vista que o Amapá ainda está na faixa vermelha. Durante o período prorrogado, as unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente, das 7h30 às 14h30, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões on-line. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO)
A reestruturação de Comitês determinados pelo CNJ é debatida entre os Departamentos de Sistemas, Informática e Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica
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Em atendimento ao que determina a Resolução nº 370, de 28 de janeiro de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), os diretores da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), Adelson Anderson; do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL), Luiz Hamilton; e do Departamento de Sistemas (DESIS), Luiz Henrique Paranhos, reuniram-se na última sexta-feira (24), para tratar da reestruturação dos seguintes comitês: Gestão de Tecnologia da Informação, Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e Gestor de Segurança da Informação.
Programa Justiça no Ar: Confira o bate papo desta semana sobre adoção e Maio Laranja
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O bate papo dessa semana do Programa Justiça no Ar, transmitido na fanpage do Facebook do TJAP, foi com Ana Carolina Cruz, representante da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção e Breno Rafael Coelho De Souza, assistente social do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área Cível e Administrativa, que falaram sobre a programação do “Dia Nacional da Adoção”, comemorado em 25 de maio. A bancada virtual contou também com a presença de Breno Lacerda, secretário executivo da Escola Judicial do Amapá (EJAP), que falou sobre a programação da campanha Maio Laranja que prossegue com a realização, no dia 26 de maio, de um Webinário Sobre “Exploração e Violência Sexual Infantojuvenil.
A Justiça não para: TJAP realiza mais de 132 mil movimentações processuais em sete dias
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A Justiça do Amapá cumpriu, de 17 a 23 de maio, um total de 132.460 movimentações judiciais, divididas entre: 119.120 atos de servidores; 6.042 decisões; 4.907 despachos; 1.597 sentenças; e 794 audiências. “Semanalmente divulgamos estes dados, produzidos por nossas unidades judiciais de 1º e 2º Graus e levantados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), não para nos vangloriar ou dizer que é o suficiente, mas para reconhecer o trabalho e o empenho daqueles magistrados e servidores que efetivamente não deixam a Justiça parar e garantem a prestação jurisdicional”, disse o desembargador-presidente Rommel Araújo.
Tribunal do Júri de Macapá realiza atendimento pelo Balcão Virtual e divulga canais remoto
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A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Cardoso, divulga seus canais de atendimento remoto enquanto segue nos preparativos para uma retomada de julgamentos presenciais em meados de junho – com todos os cuidados sanitários. Entre os meios de contato, a unidade dispõe de: Telefone fixo –(96) 3312.3300 (RAMAL 4519); E-mail - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Smartphone/WhatsApp - (96) 98412-4091; e Balcão Virtual - https://meet.google.com/gqd-jems-vaw; além do Agendamento de Atendimento Presencial no link https://sig.tjap.jus.br/atendimento_agenda_form_retomada/.
Dia Nacional da Adoção: Justiça do Amapá realizará Webinário sobre perspectivas da adoção
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Com o tema “O Sonho da Adoção: Perspectivas Diante do Cenário Atual”, o Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá e a Escola judicial do Amapá (EJAP), realizarão, no Dia Nacional da Adoção (celebrado em 25 de maio), um grande Webinário, com transmissão pelo Youtube, a partir das 17 horas. O evento, aberto a todos os interessados no tema adoção, contará com a participação da Presidente da Associação Nacional de Apoio à ADOÇÃO, Sara Vargas, que fará a apresentação “Adoção: ponte para os sonhos e direitos de crianças e adolescentes”. Para inscrever-se no evento, que certificará as participações, basta acessar o Site da EJAP ou clicar diretamente aqui.
Maio Laranja: Juizado da Infância e Juventude de Macapá participa de Blitz Educativa organizada pela Polícia Rodoviária Federal
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou, de uma ação de iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que incluiu em sua operação ONEESCA IV, a campanha “Maio Laranja - não deixe quem você ama ser a próxima vítima", em combate ao abuso e exploração sexual infantil. Na ocasião, foi realizada uma blitz educativa, com abordagem de carros que passavam no posto da PRF (KM 9), com distribuição de panfletos sobre o tema. Além dos agentes de proteção à criança e ao adolescente, também participaram da ação representantes do Conselho Tutelar.
Pai Presente: programa da Justiça do Amapá realiza o sonho de Paulo César que teve o nome do pai em sua Certidão de Nascimento após 36 anos de espera
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Os vínculos familiares são, na maioria, os mais profundos e duradouros na vida de um ser humano – com sua ausência ou perda sendo de difícil reparação. A importância e intensidade do vínculo é ainda mais significante quando é entre os pais e seus filhos, inclusive devido às repercussões na rotina burocrática e documental. Na manhã desta sexta-feira (21), mais uma família saiu feliz com um vínculo oficialmente constituído entre o Técnico de Informática Paulo César, de 36 anos, e seu pai, o Policial Militar Aposentado Rosângelo Duarte. Como presente de aniversário, Paulo realizou seu sonho de colocar o nome de seu pai e de seus avós paternos na Certidão de Nascimento. “Procurei o Programa Pai Presente para finalmente preencher essa lacuna do nome do meu pai em meu registro, apesar de já mantermos uma boa relação já há muito tempo”, explicou.
Maio Laranja e Adoção serão temas do programa Justiça no Ar desta segunda-feira, 24
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Todas as segundas-feiras, o programa Justiça no Ar recebe convidados especiais para debater temas da atualidade. No dia 24 de maio, Breno Hudson, Secretário Executivo da Escola Judicial do Amapá, Ana Carolina Cruz, representante da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção e Breno Rafael Coelho de Souza, Assistente Social do Juizado da Infância e Juventude de Macapá/ Área Cível e Administrativa, serão os convidados do Programa, que inicia a partir das 10 horas da manhã, com transmissão ao vivo pelo Facebook do TJAP.
