Na Fronteira: Campanha “Maio Laranja” chega à comunidade ribeirinha de Taparabú, em Oiapoque
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A Campanha coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima, que conta com a adesão da Polícia Civil da Fronteira, chegou à comunidade ribeirinha de Taparabú, em Oiapoque, no fim de semana. Na comunidade, o delegado de Polícia Civil Charles Correa, acompanhado da equipe do Tribunal de Justiça, conversou com os ribeirinhos e explicou no que consiste a campanha, como eles podem identificar casos de abusos e onde devem denunciar e quais órgãos procurar.
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
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O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da pandemia da Covid-19, promoveu um aumento silencioso da violência doméstica ou praticada por pessoas próximas às crianças. Com a intenção de conscientizar a população sobre o dever de denunciar qualquer tipo de violência infantil, diversas campanhas vêm sendo articuladas em celebração do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio.
TJAP e MP-AP alinham ações da campanha Maio Laranja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, recebeu, na manhã desta terça-feira (18), a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Franco Cei. O principal ponto do encontro foi alinhamento de ações relacionadas à Campanha Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o desembargador-presidente Rommel Araújo, esta campanha se iniciou no Amapá e já conta com importantes parceiros, entre eles o Ministério Público do Estado.
No Dia de Combate ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes, TJAP e parceiros vestem a cor laranja
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“É importante a sociedade tomar consciência do perigo que é o abuso sexual contra crianças e adolescentes, assumindo uma atitude proativa de combate. A sinalização é uma indicação de que nós tomamos parte dessa consciência e que apoiamos essa iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá”, declarou Márcio Pantoja Pacheco, assessor jurídico.
Ação educativa na área portuária marca a campanha Maio Laranja em Santana
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A Central de Proteção à Criança e o Adolescente da Vara da Infância e Juventude de Santana, em parceria com a Delegacia de Infância e Juventude, realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma ação de conscientização e fiscalização na área portuária de Santana, em adesão à campanha “Maio Laranja - Não deixe quem você ama ser a próxima vítima”, do Tribunal de Justiça do Amapá, que busca sensibilizar a população a respeito da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes. A equipe entregou folders informativos à população e realizou a colagem de adesivos da campanha em estabelecimentos comerciais e embarcações. Entre os conteúdos presentes no material estavam explicações sobre como identificar possíveis sinais de abuso sexual em crianças e o que fazer em casos de confirmação do crime.
Comarca de Pedra Branca do Amapari: Balcão Virtual permite comparecimento remoto de réu cursando faculdade fora do país em Sursis Processual
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A Vara Única de Competência Geral da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, acaba de inovar no emprego do Balcão Virtual – plataforma recém-regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução 372/2021. A magistrada permitiu a suspensão condicional de processo que tem como réu um estudante de Medicina matriculado em Assunção (Paraguai) com o comparecimento pessoal em ambiente virtual.
Justiça do Amapá realiza mais de 120 mil atos processuais no período de 10 a 16 de maio
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Mesmo em meio à pandemia, a Justiça do Amapá tem cumprido com sua principal missão: a prestação jurisdicional. O fato se evidencia, por exemplo, nos números do período de 10 a 16 de maio de 2021, quando o TJAP realizou 121.492 movimentações processuais, divididas em 109.258 atos cumpridos por servidores, 754 audiências, 5.531 decisões, 4.492 despachos e 1.457 sentenças. Os dados são divulgados pela Secretaria de Gestão Processual do TJAP, e encaminhados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça – que afere o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia.
Programa Justiça no Ar debate Campanha Maio Laranja e saúde mental na pandemia
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A campanha “Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!” e “saúde mental em tempos de pandemia” foram os temas abordados durante o Programa Justiça no Ar desta segunda-feira (17), que recebeu as psicólogas e servidoras da Justiça: Marciene Lobato, da Vara da Infância e Juventude de Santana, e Arlena Brandão, do Departamento de Gestão de Pessoas. Apresentado pelos jornalistas Aloísio Menescal e Maurício Gasparini, o Programa Justiça ao Ar é transmitido toda segunda-feira, às 10 horas, na página do Tribunal de Justiça do Amapá no Facebook. (ACESSE AQUI NA ÍNTEGRA)
Maio Laranja: Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi tema da roda de conversa na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes
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O Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, representado pela sua supervisora, Euzinete Bentes, participou, no último sábado (15/05), de uma roda de conversa com os professores da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes. O tema em pauta, Maio Laranja - Mês Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro foi realizado em ambiente virtual, pela plataforma Google Meet.
Vara da Infância de Santana realiza ação da campanha Maio Laranja na área portuária, nesta terça-feira (18)
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Como parte da programação da campanha “Maio Laranja - Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima”, mês do combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude de Santana e a Central de Proteção à Criança e ao Adolescente da comarca santanense programaram uma ação de divulgação e fiscalização, para esta terça-feira (18 de maio), na Área Portuária, abrangendo os comércios e embarcações. Seguindo todos os protocolos sanitários, com equipe reduzida e com equipamentos de proteção individual, a iniciativa ocorrerá no horário das 08h30 às 11 horas da manhã.
Secretaria Única do Interior aprimora atendimento ao público por meio do Balcão Virtual
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A Secretaria Única de Entrância Inicial (ou SU do Interior), estrutura que centraliza em uma sala no Fórum de Macapá todo o trabalho de secretaria judicial das comarcas do interior (exceto Santana, que é entrância final como Macapá), já conta com o Balcão Virtual para atendimento ao Jurisdicionado. De acordo com o diretor da Secretaria Única do Interior, William Alexandre de Lima, o Balcão Virtual é uma ferramenta que aproxima mais o Jurisdicionado da atividade Judicial. “Em tempos de pandemia, a ferramenta é essencial para ajudar a sociedade e contribui com a Política Sanitária de Distanciamento Social, resguardando a saúde de todos e contribuindo para a contenção da disseminação da Covid-19”, garante o servidor.
