O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Parceria entre VEPMA e HEMOAP incentiva reeducandos a doarem sangue como medida alternativa à prestação de serviço à comunidade

WhatsApp_Image_2021-05-11_at_12.25.51.jpeg“Vamos aliar o cumprimento da pena à preservação da vida das pessoas que vão receber essa doação de sangue”, ressaltou o juiz em exercício da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA), André Gonçalves, sobre a iniciativa em parceria com Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP). O objetivo é incentivar a doação de sangue como medida alternativa ao cumprimento da prestação de serviço dos reeducandos da VEPMA, pessoas que não ingressaram no IAPEN, e cumprem pena por meio de prestação de serviços à comunidade.

“Por conta da pandemia, os locais de prestação de serviço estão sob efeito das medidas de restrição, nós nos questionamos como poderíamos criar novos meios para que essas pessoas prestassem um serviço relevante à sociedade e surgiu a ideia da doação de sangue”, explicou o magistrado. “É importante deixar claro que não estamos obrigando o reeducando a doar sangue, é uma opção alternativa”,esclareceu o juiz em exercício André Gonçalves, que disse que cada doação irá gerar um crédito de 30 horas de serviços prestados ao reeducando.

Para aderir ao programa de doação, o reeducando deve procurar o Serviço Social da VEPMA e manifestar o interesse. A equipe, que foi treinada pelo HEMOAP, fará uma triagem para descobrir, por meio de uma série de perguntas, se ele está apto à doação. Caso esteja, o reeducando será encaminhado para o próprio HEMOAP para uma segunda triagem e exames anteriores à doação de sangue. Uma vez doador, ele receberá a carteirinha de identificação e, com a posse desse documento, receberá o crédito das horas.

 

Os canais de atendimento Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá são: telefone (96) 3312-3415; WhatsApp (96) 99182-4418; e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também Balcão Virtual via Google Meet pelo link https://meet.google.com/bhc-txbo-zzino horário de 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira.

 

- Macapá, 11 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Jeanne Maciel
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