Câmara Única confirma sentença pela remoção para Macapá de Bombeiro Militar em acompanhamento do tratamento da filha
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Órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), a Câmara Única em sua 1.237ª Sessão Ordinária confirmou sentença de 1º Grau que concedeu a bombeiro militar lotado em Oiapoque o direito a remoção para a capital, Macapá, para acompanhar o tratamento médico de sua filha. A sessão, realizada em ambiente virtual (aplicativo Zoom) e com transmissão ao vivo pelo YouTube pode ser acompanhada na íntegra no Canal do TJAP clicando aqui. (CANAL DO TJAP NO YOUTUBE)
Comissariado da Infância e Juventude emite mais de 500 autorizações de viagens para crianças e adolescente nos primeiros cinco meses de 2021
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“De janeiro a maio, por meio do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, foram emitidas 526 autorizações de viagens de crianças e adolescentes”, informa Virgílio Vieira, coordenador do Comissariado. Ele ressalta ainda que o mês com maior número de solicitações foi janeiro, com 194 pedidos, seguido por fevereiro (114), março (77), abril (69) e maio (72).
Juizado Especial da Zona Norte de Macapá sentencia exclusão definitiva de motorista por desrespeito às Políticas e Regras da Uber
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A relação entre aplicativos de serviço de transporte e seus colaboradores, apesar de ser um tema ainda novo, já é amplamente discutido nas esferas do Poder Judiciário. No Amapá, não tem sido diferente. Em decisão proferida pela 5ª Vara do Juizado Especial da Zona Norte de Macapá, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, foi sentenciado o desligamento definitivo de um motorista que não atingiu a pontuação mínima exigida pela plataforma Uber. O índice de satisfação mínima, para a cidade de Macapá, é a pontuação de 4,65. Antes da exclusão definitiva, o motorista já havia sido suspenso três vezes por baixa qualidade nas viagens realizadas, fatos relatados pelos usuários do aplicativo.
Reconhecimento: Justiça do Amapá homenageia servidores que alcançaram a aposentadoria
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“Deus é o que me dá força e aperfeiçoa o meu caminho”. É com esta fé e segurança em Deus, demonstrada no versículo 32 do Salmo 18, que a servidora Maria Auxiliadora Silva pautou os quase 25 anos como oficiala de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá, e é com essa mesma fé que seguirá em seu novo ciclo. Profissional exemplar, dedicada, estudiosa e corajosa, Maria Auxiliadora se despede das funções no Judiciário ao alcançar sua aposentadoria. Além de Maria, os servidores, Pedro Correia, Saleth de Nazaré Pereira Fernandes, Manoel Maria Pereira de Araújo, Edson Fernandes de Carvalho e Lourival dos Santos Furtado Junior também chegaram ao momento da aposentadoria.
Instrução Normativa 100/2021 regulamenta e oficializa o Programa de Gestão por Competências como Política do Poder Judiciário do Amapá
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Gestão e liderança de pessoas é sempre um desafio, mas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esse trabalho acaba de ficar um pouco mais fácil. Com a publicação da Instrução Normativa 100/2021, em 25 de maio – no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 90 ¬–, que regulamentou o Programa de Gestão por Competência, o Poder Judiciário do Amapá fixou um marco, pois ao oficializar e normatizar, transformou o programa em uma política de gestão.
Prevenção à Covid-19: regime de trabalho remoto e suspensão do atendimento presencial são prorrogados até o dia 15 de junho
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Em reunião da Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP, realizada no início da tarde desta segunda-feira (31/05), foi decidida a prorrogação do regime de trabalho remoto e a suspensão do atendimento presencial até 15 de junho, em face das medidas restritivas de combate ao coronavírus. Daqui a 15 dias a Comissão fará nova avaliação a partir dos dados da situação epidemiológica do estado, informados pela equipes de saúde do estado e municípios. (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO)
2ª Vara de Família de Macapá homenageia servidora Laeyny Carvalho com batismo do novo canal de atendimento online: o LAE
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A perda de entes queridos – sejam familiares, amigos ou colegas de trabalho – é algo que tem ocorrido com frequência ao longo de mais de um ano de pandemia, mas que nem por isso fica mais fácil. Num impulso por transformar a dor e a perda por meio de uma homenagem cheia de esperança e reconhecimento em sua mensagem, a 2ª Vara de Família, Orfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, lança novo sistema de atendimento humanizado e automatizado denominado LAE, celebrando a vida, profissionalismo e generosidade da servidora Laeyny Benedito Silva Carvalho, que trabalhou por aproximadamente 13 anos no Judiciário e faleceu em decorrência da Covid-19 em 2021.(ACESSE AQUI A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)
Maio Laranja: TJAP realiza blitz educativa em parceria com PRF para encerramento da campanha
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Na manhã desta segunda-feira, (31), a Central de Proteção à Criança e ao Adolescente da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou uma blitz de encerramento da campanha Maio Laranja. O ato contou com a participação das equipes do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas, que tem como titular a juíza Laura Costeira, do Comissariado de Infância e Juventude de Macapá e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Justiça do Amapá encaminha parceria com SEST SENAT para capacitação de egressos do sistema prisional
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Fazer Justiça é muito mais que proferir sentenças, é também propor condições de uma vida digna, e o Tribunal de Justiça do Amapá tem como uma de suas filosofias a oferta de oportunidades ao cidadão amapaense. Uma dessas frentes de trabalho diz respeito à ressocialização de egressos do sistema prisional. Para ampliar essa missão, a Justiça do Amapá iniciou tratativas de parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT). A parceria foi pré-formalizada com a participação do presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; do juiz João Matos Júnior e da diretora do SEST SENAT, Julie Cristina, e terá como principal objetivo capacitar os apenados para a reinserção no mercado de trabalho.
A Justiça não para: TJAP realiza 145.300 atos processuais na última semana de maio
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Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, no período de 24 a 30 de maio foram realizadas 145.300 movimentações processuais, divididas em 131.315 atos cumpridos por servidores, 830 audiências, 6.508 decisões, 4.953 despachos e 1.694 sentenças. O relatório de produtividade é elaborado semanalmente e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia. Nesta última semana de maio, o TJAP manteve o índice de produtividade apresentado durante a pandemia.
Vara Única da Comarca de Calçoene acelera pauta por meio de realização de audiências virtuais simultâneas
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A crise mundial de saúde e as limitações técnicas da região, como baixa qualidade de sinal de internet, não são obstáculos para a prestação jurisdicional em Calçoene. A Vara Única da Comarca, sob condução de suatitular e diretora daquele Fórum, juíza Ilana Kabacznick Luongo Kapah, vem tomando todas as providências, sem esquecer das precauções, para a realização de audiências na unidade. Uma das estratégias é a realização simultânea de audiências virtuais.
