CNJ aprova a Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário
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Com foco no aprimoramento dos serviços prestados pela justiça, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (28/5), na 87ª Sessão Virtual, a Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário e instituiu a Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud). O objetivo é impulsionar a adoção da inovação pelos tribunais, tornando esse processo contínuo nos órgãos judiciários.
Feriado de Corpus Christi: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 03 e 04 de junho
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Considerando que o feriado nacional de "Corpus Christi", recairá na quinta-feira, dia 03 de junho, a Portaria 63301/2021- GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá na sexta-feira, dia 04 de junho, mantendo, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 07 de junho. (ACESSE AQUI A PORTARIA)
Cooperação: TJAP e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres debatem ações integradas de combate à violência doméstica
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A realização de ações integradas entre o Poder Judiciário e a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres foi o tema de reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, e a titular da pasta, secretária Renata Apóstolo, na manhã desta sexta-feira (28). Na ocasião, os gestores destacaram a importância da cooperação para ações relacionadas ao combate e prevenção da violência doméstica.
Nova turma de conciliadores e Mediadores judiciais do município de Santana recebe certificação
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Nesta sexta-feira (28), O Tribunal de Justiça do Amapá formou nova turma de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O evento aconteceu ao vivo na plataforma Zoom, com transmissão simultânea no canal do Youtube do TJAP. A nova turma é composta de seis formandos: Lidiane Ferreira da Silva Almeida, Maria Aparecida Nogueira Guimarães, Maria Berlan dos Santos Estrão, Marinez Amorim Vaz, Sônia Maria Barbosa Fernandes, e Adriana Oliveira da Silva. (ASSISTA A CERIMÔNIA NO YOUTUBE)
Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura vai debater Direitos Humanos e Digitais
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Ocorre, na próxima segunda-feira (31/5), a 52ª Edição do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). Devido às restrições sanitárias da pandemia, as atividades serão realizadas, novamente, de maneira remota. A organização e a transmissão do Evento ficam sob a responsabilidade da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), com transmissão, por meio da página do Copedem, na Plataforma YouTube. Confira aqui a Programação do Evento.
Exemplar da revista da Advocacia do Poder Legislativo passa a compor acervo do TJAP
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Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, recebeu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Kaká Barbosa e o procurador da ALAP e também 2° vice presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo, Eugênio Fonseca. O objetivo do encontro foi fazer a entrega do primeiro exemplar da revista da Advocacia do Poder Legislativo (ANPAL) ao chefe do Poder Judiciário. O exemplar da edição pode ser acessado pelo seguinte link: revista.anpal.org.br
Justiça do Amapá apresenta ao Ministério Público estadual atividades do NUGEPNAC/TJAP
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Com o objetivo de integrar todos os operadores do Direito e garantir melhor efetividade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) apresentou ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). O diálogo entre as instituições visa informar em tempo real os temas dos precedentes e ações coletivas pacificados pelo STF e STJ. Estas informações serão compartilhadas de maneira simplificada e direta em um grupo no aplicativo de mensagens, WhatsApp, assim como já é feito com a OAB - Secção Amapá. Com o encaminhamento da parceria, a presidência do TJAP deverá, por meio de Termo de Cooperação, enviará o link do grupo aos procuradores e promotores do órgão ministerial.
Identidade visual do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá é escolhida em reunião ordinária, nesta quinta-feira (27)
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Com elementos que associam os conceitos de equipe e inteligência, foi aprovada em reunião ordinária semanal a logomarca do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá (CEIJAP). Além das principais características descritas na logo, a marca apresenta também uma paleta de cores inspirada na identidade visual adotada pelo Tribunal de Justiça do Amapá, com a predominância das cores azul e amarelo, que remetem à seriedade, modernidade e confiança. A escolha, realizada nesta quinta-feira (27), ocorreu de maneira democrática por meio de votação entre os integrantes da equipe, que analisaram três propostas.
Sentença do Juizado Sul condena Transmissora de Energia a indenizar consumidora por danos morais decorrentes do Apagão
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A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul (Comarca de Macapá), que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, condenou a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A a pagar indenização de R$ 3.000,00 por danos morais a uma Servidora Pública de Macapá, referente a processo motivado pelo Apagão de Energia ocorrido em novembro de 2020.
Maio Laranja: TJAP e MP-AP apresentam a campanha aos presidentes da AMB e CONAMP
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O combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, mote da campanha Maio Laranja, foi tema discutido na reunião com a participação da juíza Elayne Cantuária, vice-presidente para assuntos legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Cei, em Brasília. O pin (bóton em forma de pássaro) foi entregue à juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) Manoel Murrieta.
Câmara dos deputados aprova projeto que institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
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No Amapá, o mês Maio Laranja foi instituído pela Lei Estadual nº 2.485, de 10 de janeiro de 2020, e objetiva reforçar a importância das ações do poder público quanto à implementação de um plano voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Em âmbito nacional, nesta quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2466/19, de autoria da deputada Leandre Dal Ponte, que institui o mês Maio Laranja em todo o território nacional. A matéria será enviada ao Senado.
