Campanha Sinal Vermelho, de iniciativa do CNJ e AMB, completa um ano de ajuda a vítimas de violência doméstica
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O Amapá foi o primeiro estado do Brasil a integrar a campanha Sinal Vermelho com a participação de todos os Poderes e Instituições. A ação conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) foi marcada com a realização de um Webinário estadual, em 2020. No evento que marcou um ano da campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Elayne Cantuária, Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da AMB, representou o TJAP na solenidade ocorrida nesta terça-feira (15).
Juiz Ailton Marcelo explica o que é o crime de Stalker e as sanções previstas na Lei
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Entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021 a lei 14.132/21, ou Lei de Stalking, e para esclarecer mais sobre esse assunto, o juiz Ailton Marcelo, explicou em detalhes em que consiste este novo tipo penal. O novo crime está incluso no artigo 147-A no Código Penal Brasileiro com o seguinte texto: “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Meio Ambiente: TJAP realizará Webinário sobre práticas sustentáveis no Poder Judiciário no dia 21 de junho
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Boas práticas e palestras sobre a importância da política socioambiental no Judiciário serão os temas centrais do Webinário "Sustentabilidade no Poder Judiciário: impactos e desafios", que será realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) na próxima segunda-feira, 21 de junho, a partir das 8h30, pela plataforma Zoom Meeting e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do TJAP.
Prevenção à Covid-19: Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP decide pela prorrogação do regime diferenciado de trabalho até o dia 30 de junho
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Política adotada pelo Judiciário do Amapá para evitar o contágio do novo coronavírus entre magistrados, servidores, colaboradores e o cidadão, o trabalho remoto foi prorrogado até o dia 30 de junho. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP, ocorrida no fim da manhã desta terça-feira. A próxima reunião da Comissão ficou agendada para o dia 30 de junho, às 13 horas.
Tribunal de Justiça do Amapá debate Metas Nacionais do Judiciário para o ano de 2022
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Na manhã desta terça-feira (15/06), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram, virtualmente, da reunião para Elaboração das Metas do Judiciário - 2022. Com o objetivo de analisar mecanismos a serem desenvolvidos para que haja uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais da Justiça brasileira, a reunião pautou também o PIME 2022, Pesquisa pública participativa e Encontro da Justiça Estadual.
A Justiça não para: Varas Criminais, Execução Penal e Juizado da Infância e Juventude de Macapá divulgam canais de atendimento ao público
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Em meio às restrições de combate ao coronavírus, as atividades da Justiça do Amapá continuam em Regime Diferenciado de Trabalho. Para manter a celeridade e excelência no atendimento aos advogados e demais usuários de seus serviços, além de contornar o necessário obstáculo do distanciamento social, as Varas Criminais, Execução Penal e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá disponibilizam seus canais de comunicação e atendimento à população:
Sentença proferida pela juíza da Comarca de Pedra Branca do Amapari demonstra à ré que tese do “achado não é roubado” não tem amparo legal
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A Vara Única de Competência Geral de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, mostrou que o ditado “achado não é roubado” não condiz com a lei. Segundo denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), conforme consta na Ação Penal nº 0000443-53.2020.8.03.0013, no dia 18 de agosto de 2019, por volta das 21horas, a denunciada teria subtraído para si um aparelho celular (smartphone), modelo Galaxy J8 (marca Samsung), nas cores preto e lilás, avaliado em aproximadamente R$ 1.950,00.
Programa Justiça no Ar: Juíza Aline Perez fala sobre a inovação das teleaudiências para garantia da prestação Jurisdicional
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O bate papo dessa semana do programa justiça no ar, transmitido na fanpage do Facebook do TJAP, foi com a juíza da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Santana, Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, que falou sobre a Inovação das Audiências no Contexto Atual para Garantir a Melhoria da Prestação Jurisdicional. (A ÍNTEGRA DO PROGRAMA, ACESSE AQUI)
A Justiça não para: TJAP realizou 137.548 atos processuais no período de 07 a 13 de junho de 2021
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O bom emprego do aparato tecnológico aliado ao empenho de magistrados, servidores e colaboradores em manter a excelência na prestação jurisdicional resultaram em mais uma semana de resultados positivos na produtividade do Tribunal de Justiça do Amapá. Desde o início da pandemia, o TJAP intensificou os esforços para implementar as inovações tecnológicas às suas rotinas e aprimorar a gestão desses mecanismos em prol da agilidade da justiça amapaense. A tecnologia tem exercido um papel fundamental para encurtar distâncias e superar desafios de logística impostos pelo isolamento social, contribuindo para uma justiça mais moderna e rápida.
Justiça do Amapá realizará Webinário sobre Sustentabilidade: impactos e desafios
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Nos tempos atuais, o uso consciente dos recursos naturais, novas alternativas e ações em relação ao planeta, que implicam no bem-estar social do futuro, têm sido amplamente debatidos. Nessa perspectiva, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Amapá tem priorizado as políticas de sustentabilidade e organiza uma série de ações, dentre elas, um Webinário com o tema “Sustentabilidade no Judiciário: impactos e desafios”. O encontro virtual está agendado para o dia 21 de junho, e sua programação contará com palestras, distribuição de mudas e compartilhamento de boas práticas.
TJAP prestigia encerramento da Semana do Meio Ambiente do MP-AP
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A Cerimônia de Encerramento da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) foi marcada pelos 15 anos da criação da Promotoria de Meio Ambiente no MP-AP e o lançamento de livros: “Direito Ambiental Estadual”, de autoria da Procuradora Geral de Justiça Ivana Cei; da trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, “Contrato Público e Agrobiodiversidade”, obras do promotor Marcelo Moreira; e do "Dicionário Socioambiental do Amapá – Edição Atualizada”, do servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Alcione Cavalcante. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo, prestigiou, o evento, realizado na tarde de sexta-feira (11).
