O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à Covid-19: Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP decide pela prorrogação do regime diferenciado de trabalho até o dia 30 de junho  

reuniaocomissaoretorno15juno_4.pngPolítica adotada pelo Judiciário do Amapá para evitar o contágio do novo coronavírus entre magistrados, servidores, colaboradores e o cidadão, o trabalho remoto foi prorrogado até o dia 30 de junho. A decisão foi tomada em reunião da Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP, ocorrida no fim da manhã desta terça-feira. A próxima reunião da Comissão ficou agendada para o dia 30 de junho, às 13 horas.

A decisão foi tomada após análise dos últimos dados epidemiológicos. O relatório foi apresentado pelo desembargador Carlos Tork, que também preside o Comitê de Saúde do Judiciário. Segundo os dados, o município de Macapá está na faixa laranja, o que representa risco moderado de contaminação.

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, reforçou a necessidade de seguir os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde. “Precisamos manter a atenção e continuar com os cuidados necessários para evitar que uma nova onda de alta contaminação volte a acontecer”, pontuou. 

Durante o período prorrogado, as unidades administrativas e judiciárias continuam funcionando remotamente, das 7h30 às 14h30, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões on-line

- Macapá, 15 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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