Webinário sobre "Sustentabilidade no Poder Judiciário: impactos e desafios” refletiu sobre boas práticas na manhã desta segunda
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Com o tema "Sustentabilidade no Poder Judiciário: impactos e desafios", o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (21), um Webinário de boas práticas e reflexões sobre a importância da política socioambiental na esfera responsável pela prestação jurisdicional. O evento, que contou com palestras dos desembargadores Gilberto Pinheiro, decano do TJAP, e Jorge Rachid Mubárak Maluf, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), integrou a programação do mês do Meio Ambiente no Judiciário do Amapá. (ACESSE AQUI O WEBINÁRIO)
A Justiça não para: TJAP realiza 143.313 movimentações processuais no período de 14 a 20 de junho
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Em mais uma semana de regime diferenciado de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá manteve sua média de produtividade. Os dados divulgados pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica mostram que no período de 14 a 20 de junho de 2021 o TJAP realizou 143.313 movimentações processuais, divididos em 130.228 atos cumpridos por servidores, 887 audiências, 5.992 decisões, 4.599 despachos e 1.607 sentenças. Esses números são organizados e enviados semanalmente ao Conselho Nacional de Justiça, que acompanha o desempenho dos tribunais brasileiros durante a pandemia do coronavírus.
TJAP presente na cerimônia de assinatura da Portaria que implementa Mobilização de Pré-Egressos em integração com o Programa Fazendo Justiça do CNJ
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), representado pelo titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso pelo Diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Lucivaldo Monteiro da Costa. O documento dispõe sobre a adoção da proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Fazendo Justiça, para Mobilização de Pessoas Pré-Egressas no Sistema Penitenciário com o objetivo de acessar e demandar com autonomia os serviços e assistências propostos para o exercício da cidadania, enfrentando os desafios da saída da prisão, com os suportes necessários para a organização de sua vida social e pessoal. A efetivação da política é resultado da articulação em âmbito interno da Coordenadoria de Tratamento Penal e unidades prisionais e da participação do Escritório Social Amapá e do Conselho da Comunidade.
Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/18 e o Papel do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 23 de junho por meio da plataforma Cisco Webex o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/18 e o Papel do Poder Judiciário”. Para participar é necessário fazer inscrição até o dia 22 de junho, por meio deste formulário eletrônico.
Prédio Anexo Desembargador Eduardo Contreras será inaugurado nesta segunda-feira (21)
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O Tribunal de Justiça do Amapá inaugura nesta segunda-feira (21), às 10 horas, o prédio anexo Desembargador Eduardo Contreras, localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, Centro de Macapá. O novo espaço, que leva o nome do magistrado falecido em maio de 2020, irá receber as Secretarias Únicas da Justiça do Amapá: Cível e de Fazenda Pública, Criminal, de Família, dos Juizados Virtuais Centrais e das Varas de Entrância Inicial. A inauguração será em formato híbrido, com transmissão ao vivo pela página do Tribunal no Facebook, devido às medidas restritivas em face da pandemia da Covid-19.
Justiça célere: 1ª Vara Criminal de Santana julga crime de tráfico em apenas 45 dias após a prisão do réu
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Com apenas 45 dias entre a prisão e a sentença, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou nesta quarta-feira (16) um réu acusado por tráfico de drogas que foi preso em flagrante com quase 1 kg (964g) de maconha, balança de precisão e R$ 740,00 em dinheiro obtido com a venda da substância. A magistrada ressalta que a celeridade conquistada é um fato a ser comemorado, “sobretudo em período pandêmico, com atividades necessariamente postergadas em razão das dificuldades que são inerentes a este contexto”.
Juíza Laura Costeira realiza 3ª Inspeção Periódica de 2021 nas instituições de medidas socioeducativas de Macapá
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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, iniciou na manhã desta quinta-feira (17), sua terceira inspeção das instituições que supervisionam as medidas socioeducativas. O trabalho que avalia desde a infraestrutura física e tecnológica ao corpo de recursos humanos começou pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Sul e segue pelas demais instituições da capital. A visita também contemplará os Centros Socioeducativos de Internação Masculino e Feminino (CESEIN e CIFEM), o Núcleo de Medida Cautelar/Centro de Internação Provisória (CIP), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Norte e a Casa Semiliberdade.
Compartilhamento de experiências e boas práticas marcam o Fórum Nacional de Justiça Protetiva e Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude
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“O encontro de magistradas e magistrados de todos os Estados Brasileiros é uma oportunidade única de compartilhar experiências, desafios e soluções para a área da Infância e Juventude. Encontramos Municípios com as mesmas dificuldades e experiências que podem ser replicadas para a melhoria do serviço”, destacou a juíza Larissa Antunes, coordenadora estadual da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ) no Amapá, durante sua participação no Fórum Nacional de Justiça Protetiva.
Justiça do Amapá realizará cerimônia de encerramento da 1ª etapa da implantação do Projeto Justiça Restaurativa no estado
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é um dos dez tribunais do país a integrar o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consolida a Rede de Justiça Restaurativa. Para marcar o encerramento da primeira etapa do Projeto de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa no estado, o Judiciário amapaense realizará, no próximo dia 23 de junho (quarta-feira), a partir das 12 horas, uma cerimônia virtual com a participação de integrantes do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP).
Plano de vacinação contra a Covid-19 integra pauta de reunião do Comitê de Saúde do Judiciário
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Durante reunião realizada nesta quarta-feira (16), o Comitê Estadual de Saúde do Judiciário do Amapá (CES-JUS) analisou os últimos relatórios epidemiológicos para atualizar informações sobre ocupação de leitos nas redes hospitalares públicas e privadas no Amapá; e o plano de vacinação. Apesar de dados mais recentes apontarem uma situação considerada moderada e estável, o Comitê destacou a necessidade de otimizar o ritmo de vacinação nos municípios, em especial na capital, que conta com a maior população do estado. O Comitê voltará a se reunir no dia 30 de junho.
Pleno do TJAP denega Mandado de Segurança a oficial da PM que pretendia manter promoção vinculada à reforma após pedir retorno à ativa
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O Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 0003317- 50.2020.8.03.0000 tratava do caso de um oficial da Polícia Militar do antigo Território Federal do Amapá cedido ao Governo do Estado do Amapá. No caso, requerida a reforma (aposentadoria) por tempo de serviço, e não vendo ser reconhecido o tempo integral de contribuição para recebimento de proventos integrais, o impetrante pediu reintegração na ativa e sofreu uma despromoção com perdas salariais (rebaixado de major a capitão). ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO JUDICIAL.
