Audiências concentradas reavaliam medidas socioeducativas de adolescentes do CESEIN
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O Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que tem como titular a juíza Laura Costeira Araújo de Oliveira, deu início na manhã desta segunda-feira (07), às audiências concentradas no sistema socioeducativo. A programação teve início com 12 audiências no Centro de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (CESEIN) entre presenciais (com todas as medidas de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde pública com relação à prevenção à covid-19) e por videoconferência. A ação prossegue até quinta-feira (10).
A Justiça não para: na primeira semana de junho o TJAP realizou 101.157 atos processuais
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Em regime diferenciado de trabalho, a Justiça Amapaense segue na garantia da prestação jurisdicional. De 31 de maio a 06 de junho, foram realizados 91.515 atos cumpridos por servidores, 540 audiências, 4.628 decisões, 3.232 despachos e 1.242 sentenças, totalizando 101.157 movimentações processuais. O número reflete o compromisso e dedicação de magistrados, servidores e colaboradores em sintonia com as ferramentas tecnológicas, que possibilitam a prestação jurisdicional em meio às circunstâncias impostas pela pandemia da Covid-19.
Resolução 376/2021 do CNJ determina flexão obrigatória de gênero nas designações do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou a Resolução 376/2021 sobre emprego obrigatório da flexão de gênero ao nomear profissionais e demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A determinação vale para todos os integrantes, incluindo desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores, assessoras e assessores, terceirizadas e terceirizados, estagiárias e estagiários.
Programa Justiça no Ar: Juíza Liége Gomes fala sobre as atribuições da corregedoria permanente dos cartórios extrajudiciais da comarca de Macapá
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Em entrevista ao programa Justiça no Ar, a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Corregedora Permanente das Serventias Extrajudiciais da mesma comarca, fala sobre a atuação da Unidade e o trabalho da corregedoria extrajudicial. (Confira a entrevista na íntegra)
Projeto aprovado na Câmara cria Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
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campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tendo a adesão do Tribunal de Justiça do Amapá, para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais um passo importante para se tornar lei nacional. Na quarta-feira (2/6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Pleno Administrativo do TJAP aprova indicação de representantes do Conselho da AMPREV e informa abertura de edital para vaga de juiz eleitoral
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Em Sessão Administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (02), o Pleno do TJAP aprovou a indicação de representantes do Tribunal de Justiça no Conselho Estadual de Previdência do Estado do Amapá. Os escolhidos foram os servidores: Gláucio Maciel Bezerra, como titular, e Max Herbert Pelaes de Avis, suplente. O Conselho é um órgão de normatização, deliberação colegiada e de supervisão superior, formado por representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, militares e outros segmentos. Durante as comunicações e proposições, o desembargador Gilberto Pinheiro, que preside o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, informou sobre a abertura do edital para preenchimento do cargo de juiz eleitoral. A abertura da vaga ocorre em razão da proximidade do término do mandato da juíza da 2ª Zona Eleitoral, Eleusa da Silva Muniz, no dia 30 de julho de 2021.
Financeira é condenada a ressarcir em dobro valores desviados por meio de seus canais de atendimento no chamado Golpe do Boleto
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A 5ª Vara do Juizado Especial Cível Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condenou financeira a pagar danos morais mais o dobro do valor desviado por meio de seus canais à cliente de consórcio de automóvel vitimada pelo “golpe do boleto”. Segundo os autos, a vítima, uma professora residente no bairro Açaí, alegava ter sido induzida pela própria financeira a pagar um valor de R$ 5.794,64 a título de quitação do automóvel, mas o valor pago no boleto nunca teve baixa na empresa.
CEJUSC Santana realiza sessões virtuais com casais que participam do circuito de conversão da união estável em casamento civil
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana realizou, na manhã desta quarta-feira (02), mais um encontro de casais online, como parte da programação de sessões virtuais com casais que participam do circuito de conversão da união estável em casamento civil. Durante o encontro, a juíza Larissa Antunes falou sobre a lei sistêmica, “a lei do amor”, e realizou uma dinâmica com os casais. No segundo momento, Neide Santos, supervisora do CEJUSC, e os facilitadores de círculos restaurativos conduziram uma vivência do "Círculo do Amor”.
1ª Vara Criminal de Santana planeja retomada de sessões presenciais de júri no mês de junho
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Já está tudo pronto para a retomada das sessões de júri popular na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Vidal. Para o mês de junho foram agendados seis julgamentos de réus presos. As sessões serão realizadas de forma presencial nos dias 09, 11, 16, 18, 22 e 25 deste mês. Para garantir a biossegurança na realização dos julgamentos, a Justiça do Amapá conta com o apoio dos órgãos de vigilância sanitária para a adequação e liberação do espaço onde serão realizadas as sessões do Tribunal do Júri. As sessões terão a participação dos réus, jurados, advogados, Ministério Público e testemunhas, de forma presencial, respeitando as medidas preventivas ao novo coronavírus.
TJAP inicia campanha Junho Violeta: mês de prevenção e conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa
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Neste mês, o prédio do TJAP, localizado no centro de Macapá, ganhou iluminação especial em adesão à campanha Junho Violeta - mês de prevenção e conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A adesão também é evidenciada no Portal da Justiça amapaense, que conta com um laço violeta simbolizando o envolvimento na iniciativa, e nas mídias sociais (Facebook, Instagram e Twitter), com a divulgação de cards (artes) com a temática postados durante todo o mês.
Presidência do TJAP entrega portaria de aposentadoria a servidores que completam seu ciclo de trabalho na Justiça do Amapá
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Em ato realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador-presidente Rommel Araújo entregou a portaria de aposentadoria aos servidores que se despedem das funções no Judiciário, nesta terça-feira, (01 de junho). Maria Auxiliadora Silva, Manoel Maria Pereira de Araújo, Pedro Correia e Edson Fernandes foram os servidores recepcionados e homenageados pelo presidente do TJAP. Saleth de Nazaré Pereira Fernandes também aposentou-se, mas não pôde comparecer presencialmente.
