O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP prestigia encerramento da Semana do Meio Ambiente do MP-AP

dr.rommel_1.jpegA Cerimônia de Encerramento da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) foi marcada pelos 15 anos da criação da Promotoria de Meio Ambiente no MP-AP e o lançamento de livros: “Direito Ambiental Estadual”, de autoria da Procuradora Geral de Justiça Ivana Cei; da trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, “Contrato Público e Agrobiodiversidade”, obras do promotor Marcelo Moreira; e do "Dicionário Socioambiental do Amapá – Edição Atualizada”, do servidor da Promotoria do Meio Ambiente, Alcione Cavalcante. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo, prestigiou, o evento, realizado na tarde de sexta-feira (11).

Comentando sua obra em lançamento, o promotor Marcelo Moreira, explicou que os três livros são ensaios produzidos ao longo da pandemia em continuidade à sua pesquisa acadêmica, que começou a escrever no tempo em que estava no doutorado. “No primeiro ensaio, trato especificamente da biodiversidade que estamos perdendo com o tempo. Por exemplo, no caso dos tomates, que perdemos 90% dos tipos de tomate que havia nos Estados Unidos há 100 anos não existem mais e dos 400 tipos de arroz que se plantava na Índia, hoje só existem quatro”, pontuou.

Também durante o evento, foi exibido o vídeo “15 anos da Promotoria de Meio Ambiente – Homenagem ao Promotor de Justiça Haroldo Franco”, que fez um reconhecimento ao relevante trabalho do membro do MP-AP, que atuou na Promotoria do Meio Ambiente e faleceu em 2011. O mini documentário faz uma retrospectiva da atuação da unidade do MP-AP na defesa ambiental.

A Procuradora Geral de Justiça Ivana Cei, em discurso, enfatizando que a homenagem do dia também a seu falecido irmão e ex-companheiro de trabalho, promotor de Justiça Haroldo Franco, agradeceu a presença do desembargador-presidente Rommel Araújo, relembrando a trajetória em comum desde a Vara de Família. “Obrigada por estar aqui neste momento tão especial de nossas vidas”.

 

- Macapá, 14 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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