O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Encontro Nacional de Juízes de Cooperação do CNJ terá palestra da juíza Elayne Cantuária

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A juíza Elayne Cantuária, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá e Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será palestrante no Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 05 e 06 de agosto. A magistrada ministrará um webinário com o tema “Painel 4. Formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária”. 

Segundo a juíza Elayne Cantuária, o conhecimento é o grande construtor para uma mudança de ótica e o escopo da cooperação pode ser buscado em várias leis e na Constituição para trazer mais eficiência ao Judiciário. “O compartilhamento de provas, depoimentos e perícias, entre outros, são formas que podem ser utilizadas entre os magistrados para abreviar o tempo do processo, tanto quanto a cooperação com outros órgãos e poderes”, defende a juíza Elayne. 

A rodada de palestras, por videoconferência, tem coordenação do Conselheiro Mário Guerreiro (CNJ), um dos idealizadores da Resolução 350/2020 do CNJ, que trata da Cooperação Judiciária Nacional e Internacional. 

A magistrada ressalta ainda que o mundo conectado em redes oferece um modelo de Justiça participativa e colaborativa. “A iniciativa do CNJ está sendo fantástica. Nesses dois dias teremos uma imersão no instituto da cooperação, com os doutrinadores mais expressivos sobre o tema. Minha expectativa é a melhor possível”, afirmou. 

A juíza Elayne é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa e também professora do Mestrado Profissional da ENFAM, da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e Escola Magistratura do Amapá (EMAP). 

- Macapá, 02 de agosto de 2021 -

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