O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP e SEBRAE-AP debatem ampliação de Termo de Cooperação para estreitar execução de vários projetos

sebraetjapcooperacao_1.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (SEBRAE-AP) se comprometeram, na última sexta-feira (30/07), a assinar um amplo Termo de Cooperação que permitirá um trabalho conjunto das instituições em diversos projetos. O acerto foi feito numa reunião prévia à inauguração do CEJUSC Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SEBRAE) que teve entre seus participantes o desembargador-presidente Rommel Araújo, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, e o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Garcia Ribeiro.

Uma das novidades, a partir desta cooperação, será a participação do SEBRAE na “Campanha Agosto Lilás – mês do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher” com o “Projeto Delas”, que consiste em cursos de empreendedorismo ministrados para apenadas e mulheres sob medidas protetivas (vítimas de violência ou ameaça). 

O desembargador-presidente Rommel Araújo também convidou o SEBRAE-AP a participar com a oferta de seus serviços nas jornadas fluviais do Programa Justiça Itinerante ao Bailique, que serão retomadas no segundo semestre. “O TJAP também está com negociações em andamento para termos um canal de TV aberta, não apenas para transmitir audiências e sessões judiciais, mas programas, notícias e documentários de interesse público de uma forma geral e estamos de portas abertas para veicular programações que o SEBRAE-AP venha a produzir dentro desta linha e de acordo com sua atividade”, declarou o magistrado. 

O presidente do SEBRAE-AP, Iraçu Colares, registrou seus agradecimentos pela disponibilidade e da Justiça do Amapá, louvando inclusive a oferta do presidente do TJAP dos espaços físicos e infraestrutura de Internet da Justiça em todo o interior. “O TJAP está presente em 14 municípios do Amapá, e segundo o desembargador Rommel Araújo estão à disposição do SEBRAE-AP, especialmente onde este não tiver estrutura própria, para fazer parcerias sempre formos prestar serviços à comunidade”, registrou.

 

- Macapá, 03 de agosto de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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