Judiciário participa de blitz de divulgação e sensibilização da Lei Maria da Penha, em Santana

A equipe da Vara do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher participou, na manhã de sexta-feira (06), de blitz de Conscientização realizada pela Prefeitura de Santana em dois pontos da cidade: em frente ao portão da Icomi (Área Portuária) e na esquina da Vila Amazonas (Rua Pastor Sozinho com Cláudio Lúcio Monteiro). O foco da operação era a divulgação da Lei Maria da Penha, da Campanha do Sinal Vermelho e da Campanha Agosto Lilás por meio da união de diversos órgãos públicos e entidades componentes da Rede de Proteção à Mulher na sensibilização do público quanto à prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra a mulher e o feminicídio.

A juíza Michelle Farias, titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Santana, parabenizou a iniciativa da blitz. “A Prefeitura de Santana está participando da Campanha Agosto Lilás com uma programação que divulga tanto a Lei Maria da Penha quanto a Rede de Proteção à Mulher”, registrou, acrescentando que “iniciativas como essa dão visibilidade à lei e à rede, além de encorajar a mulher vítima de violência a sair do ciclo de violência, ao mesmo tempo que mostra aos agressores que existe punição”.

A procuradora-geral do Município de Santana, Lia Araújo, presente na Blitz, exaltou a Lei Maria da Penha e defendeu a importância de divulgá-la. “Esta lei é de grande valia e não podemos deixar de enaltecê-la, pois, além de dar mais visibilidade aos crimes de violência doméstica contra a mulher, ela instrumentalizou métodos de enfrentamento e combate à violência”, registrou.

 
“Um dos mais recentes instrumentos decorrentes dessa iniciativa foi a Lei do Sinal Vermelho, que possibilitou que as vítimas possam apresentar denúncias em silêncio, sem pronunciar uma só palavra, por meio de um X na palma da mão mostrado em farmácias e repartições públicas”, complementou a procuradora-geral de Santana.

A presidente da Subsecção da OAB de Santana, Josiete Botelho, ressaltou que “a Campanha Agosto Lilás celebra o aniversário da Lei Maria da Penha e serve para sensibilizar tanto os órgãos públicos quando a sociedade em geral sobre esta violência que tanto acontece, para que possamos dar mais efetividade à aplicação da Lei”.

- Macapá, 09 de agosto de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Segunda, 09 Agosto 2021 07:25