O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP funciona em Regime de Plantão de sexta-feira (29/10) a terça-feira (02/11)

plantaotjap_2910_a_021121_1.jpgEm virtude da transferência do Ponto Facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 29 (Portaria nº 64077/2021-GP), do Feriado Regimental do Dia de Todos os Santos (01/11) e do Feriado Nacional do Dia de Finados (02/11), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de Plantão Ordinário no Final de Semana prolongado. Neste intervalo de tempo, todos os prazos judiciais e administrativos ficarão automaticamente prorrogados para o dia 03 de novembro (quarta-feira), quando a Justiça do Amapá retomará o expediente normal. 

Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta. Outras informações podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento ao Público do TJAP, no telefone (96) 3312.3800. 

 

- Macapá, 28 de outubro de 2021 -

 

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