O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

MAIS TEMPO PARA VOCÊ: Conheça o plano que o TJAP preparou para a 16ª Semana Nacional da Conciliação

PLANO_SEMANA_NACIONAL_DA_CONCILIACAO.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) realizará, no período de 08 a 12 de novembro, a 16ª Semana Nacional da Conciliação no Amapá. Para conferir efetividade à programação, que este ano terá como tema “CONCILIAÇÃO: mais tempo para você”, foi elaborado um plano que objetiva: distribuição de atribuições; separação dos feitos que serão levados ao evento; organização dos locais de realização, respeitando as regras sanitárias locais; comunicação com os magistrados das Varas das Comarcas da Capital e do interior; chamamento das partes e atividades por videoconferência e presenciais. Acesse o cronograma e a programação do evento no Amapá aqui.

A comissão organizadora é encabeçada pelo desembargador João Lages, coordenador do Nupemec, e pela juíza Joenilda Lobato, coordenadora dos Cejuscs do Fórum de Macapá, da Casa de Justiça e Cidadania, da Famap, do CEAP e outros. O desembargador destaca “a importância de um efetivo comprometimento e empenho, tanto de magistrados quanto de servidores, para que se imprima mais eficiência e agilidade na tramitação dos processos e consequente produtividade nas composições”.

O magistrado ressalta ainda a relevância e necessidade da realização desta Semana Nacional, tendo em vista que o país ainda sofre com a pandemia da covid-19 e, portanto, uma grande parcela da população ainda carece de um acesso qualificado à Justiça, “sobretudo os que não têm a oportunidade de protagonizar a solução de suas disputas judiciais”.

“A visibilidade que a Semana Nacional propicia contribui para divulgar e consolidar os métodos de solução pacífica de conflitos que toda a Justiça brasileira preconiza”, afirma o coordenador do Nupemec, desembargador João Lages. 

A ação envolverá principalmente feitos judiciais em fase executória ou em cumprimento de sentença da área de Família e os oriundos das Varas Cíveis, da Infância e Juventude e dos Juizados Especiais da Capital, inclusive a Turma Recursal, de todas as Comarcas do interior e das Secretarias do 2° Grau. Envolverá, ainda, as demandas pré-processuais que os interessados encaminharem aos Cejuscs.

A 16ª Semana Nacional da Conciliação será em todo o estado, no período de 08 a 12 de novembro de 2021, com abertura oficial às 09 horas (dia 08), no Fórum da Capital.

 


- Macapá, 27 de outubro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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