O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Justiça Itinerante: Garimpo de São Tomé do Pacuí recebe Jornada Terrestre nesta sexta-feira (5)

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A comunidade do Garimpo de São Tomé recebe, neste dia 5 de novembro (sexta-feira), a equipe da Jornada Terrestre do Projeto Justiça Itinerante, coordenado pela juíza Laura Costeira. A ação será realizada na Escola Estadual Garimpo de São Tomé, das 09 às 17 horas, quando serão realizados os serviços de: conciliação de conflitos; fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude; emissão de RG e CPF; inscrições para Cad. Único; entre outros.

“O programa viabiliza acesso às atividades da Justiça para uma população que mora distante e que encontra dificuldade em ter acesso aos atendimentos jurídicos”, disse o servidor Virgílio Vieira, supervisor do programa Justiça Itinerante. Ele destacou também que a equipe esteve antes no local fazendo a divulgação prévia da ação e dos serviços que vão ser ofertados para a comunidade e localidades vizinhas.

Ainda de acordo com o servidor, a programação se inicia com a saída da equipe de Macapá às 06 horas da manhã. “Os atendimentos começam por volta das 08 horas para encerrarmos às 17 horas”, informou.

A ação contará com apoio do Conselho Tutelar da Zona Norte de Macapá, Receita Federal, Polícia Técnico-Científica do Amapá (POLITEC), Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Macapá (FAMA), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (SEMAST) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

As próximas Jornadas do Programa Justiça Itinerante estão programadas para os dias 18 de novembro – Jornada Terrestre às comunidades de Santa Luzia do Pacuí e São Tomé do Pacuí, e 28 de novembro a 03 de dezembro – 141ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. 

 

- Macapá, 04 de novembro de 2021 -

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