Comarca de Mazagão retoma júris populares com nove sessões pautadas para novembro

A Vara Única da Comarca de Mazagão realizou sua primeira sessão plenária de júri popular, sob a titularidade do juiz Luiz Carlos Kopes Brandão, na manhã desta quinta-feira (04). Empossado em agosto de 2021, o magistrado terá para o mês de novembro a realização de nove sessões de julgamento de crimes dolosos contra a vida – competência do Tribunal do Júri.

Para efetivar a retomada dos julgamentos presenciais, a unidade passou por uma série de adaptações em seu ambiente físico que buscam garantir a biossegurança de todos os atores processuais.

Sobre o caso julgado

Conforme narra a denúncia do processo, em 19 de maio de 2018 o réu, portando arma branca, tentou matar três pessoas, e os homicídios não foram consumados devido a circunstâncias alheias à sua vontade.

Segundo a acusação, as vítimas estavam sentadas em sua residência quando o réu chegou e começou a ofender e ameaçá-los com uma chave de fenda. Uma das vítimas tentou desarmá-lo e acabou ferindo a mão do réu, que fugiu do local. Instantes depois, o réu voltou ao local para agredir as vítimas, e conseguiu atingir cabeça de uma delas com uso do terçado, momento que houve intervenção de outra vítima, impedindo a morte da primeira. 

O Júri acatou as teses do Ministério Público e da defesa de que: a) não houve intenção de matar em relação à primeira vítima, o que gerou a desclassificação para lesão corporal e a extinção do processo por ter a vítima dito que não queria representar contra o réu; e b) de que não houve crime praticado contra as demais vítimas.

- Macapá, 04 de novembro de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Quinta, 04 Novembro 2021 13:32