Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá destaca importância do corpo de jurados nas sessões de julgamento

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (04), o primeiro júri popular entre os 14 agendados para o mês de novembro de 2021. A concentração de julgamentos faz parte de um intenso trabalho para garantir o direito dos acusados de crimes dolosos contra a vida de irem a julgamento popular em tempo razoável. Na ocasião, a juíza Lívia Freitas, titular da unidade, destacou a importância do papel do jurado em um julgamento popular. “A responsabilidade de ser jurado em um júri é um dever cívico, tão importante quanto qualquer outro”, disse a magistrada.

E, mesmo com mais de 84,5% da população amapaense com a primeira dose da vacina contra covid-19 (duas doses ou dose única 34%), as medidas de prevenção ao contágio do vírus são mantidas de forma restrita para os jurados que participam das plenárias.

“Pela lei, o júri reclama maior número de jurados presentes, e são peças fundamentais para o julgamento ser realizado com êxito. Portanto, mantemos as sessões seguras, oferecemos face shield, máscara N-95, álcool em gel e o distanciamento para que a saúde de todos seja preservada”, reiterou a magistrada.

A juíza Lívia Freitas explicou ainda que há benefícios para quem presta serviço ao júri. “A participação no julgamento implica em desempate em concursos”, disse.

“Porém, se for intimada para ser jurado, a pessoa que não comparecer ao Tribunal poderá responder por crime de desobediência. Além disso, a recusa da prestação de serviço do júri resulta na perda de direitos políticos”, concluiu.

- Macapá, 05 de novembro de 2021 -

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Criado: Sexta, 05 Novembro 2021 08:12