Curso "Novo Código de Processo Civil Brasileiro" é realizado em Oiapoque

cpcoiapoque 4 O Juiz de Direito Diego Moura de Araújo, Diretor do Fórum de Oiapoque e mestre em Direito, ministrou o curso "Novo Código de Processo Civil Brasileiro" no auditório do Fórum de Oiapoque.

cpcoiapoque 3 O evento, que contou com apoio da Escola Judicial, reuniu advogados, servidores, acadêmicos, estagiários e o público em geral. O curso foi voltado para o debate acerca das mudanças que serão implementadas pelo novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, que entrará em vigor em 16 de março de 2016.

Durante cinco dias de curso, o magistrado discorreu sobre as principais alterações do CPC, a exemplo da situação processual no país, calendário de atos processuais, audiência prévia de conciliação e mediação, fundamentação das decisões e teoria dos precedentes judiciais.

cpcoiapoque 1 As modificações trazidas pelo novo CPC afetarão diretamente a jurisdição brasileira e compreender esse novo código é de fundamental importância. “É essencial aprimorar os conhecimentos sobre esse novo momento em que há mais liberdade atribuída ao magistrado para as sentenças, para que sejam tomadas decisões mais satisfatórias para ambas as partes em conflito”.

cpcoiapoque 2 Ao final do curso, o magistrado agradeceu a participação de todos, num total de 113 inscritos que lotaram o auditório, concluindo que a efetividade do novo estatuto processual dependerá da atuação conjunta de todas as partes, pois o Poder Judiciário estará fazendo o melhor de si para solucionar os conflitos, garantir a pacificação social e a aplicação dos direitos fundamentais.