EJAP realiza Curso de Execução Penal para magistrados e servidores

A Escola Judicial do Estado do Amapá deu início nesta segunda-feira (31) e prossegue até sexta (4 de setembro) o Curso de Execução Penal, ministrado pelo Desembargador Carmo Antônio de Souza. Os pontos teóricos e práticos da execução da pena serão objeto de análise no curso. (VISUALIZAR FOTOS)

O curso faz parte do programa regulamentar da Escola Judicial do Amapá. O objetivo principal é preparar os magistrados e servidores sobre a aplicação da Lei de Execução Penal, para garantir que a efetividade da sentença penal seja cumprida, além de proporcionar condições de concórdia para a integração social.

“Dentro do processo penal nós temos a persecução penal, e dentro da persecução penal temos o inquérito policial, a ação penal e só então temos o processo de execução. Quando a pessoa é condenada e a pena tem que ser executada, ou é uma pena privativa de liberdade, condenação a prestação de serviços comunitários ou pena de multa”, explica o magistrado.

O curso está sendo ministrado para cerca de 100 servidores e foi aberto para o público externo.

-Macapá, 02 de setembo de 2015

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Criado: Quarta, 02 Setembro 2015 00:19