O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza audiência de uma das Ações Penais da Operação Eclésia

 eclesia 5Sob a presidência do Desembargador Carlos Tork, ocorreu na manhã desta quinta-feira (03), no Plenário da Câmara Única do TJAP, a audiência da Ação Penal nº 001417-13.2012.03.0000, referente a denúncia ofertada pelo Ministério Público e recebida pelo Pleno do Judiciário, que versa sobre a acusação de emissão irregular de passagens aéreas.

 eclesia 2Na audiência houve a oitiva de testemunha de defesa e interrogatórios de sete réus. Entre eles deputados estaduais e servidores da Assembleia Legislativa.

 eclesia 9Segundo a denúncia, houve um esquema criminoso que resultou no desvio de cerca de quatro milhões de reais dos cofres públicos no período de março de 2011 a março de 2012. Os acusados respondem processo criminal pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 eclesia 3Os acusados foram interrogados pelo Desembargador Carlos Tork e pela procuradora de Justiça Estela Sá. A audiência contou com a participação dos advogados Inocêncio Mártires, Augusto Pinheiro, Maurício Pereira e Cícero Borges Bordalo Neto.

-Macapá, 03 de setembro de 2015-

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