Acadêmicos de direito participam de palestra sobre a Lei 9.099/95 e o funcionamento dos Juizados Especiais
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Em continuidade ao mês comemorativo dos 20 anos da Lei 9.099, o juiz Naif José Maués Naif Daibes, titular do Juizado Especial Sul, palestrou para acadêmicos do curso de direito da Faculdade Estácio do Amapá. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)
Processos da Turma Recursal, arquivados há mais de 5 anos serão descartados
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A Presidência do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelas Resoluções nº 006/2003 e nº870/2014 tornou público através da Portaria 44828-2015-GP, a eliminação de documentos da Colenda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. (os processos relacionados constam neste link).
Lançamento do projeto Índio Cidadão em Oiapoque conta com a presença do Presidente do CNJ
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Líder máximo da Aldeia do Manga, localizada no extremo norte do país, próximo ao município de Oiapoque/AP, o cacique Luciano levou décadas para receber seu primeiro título de eleitor e agora poderá escolher seus representantes políticos e exercer a plena cidadania brasileira. (VISUALIZAR FOTOS)
Audiência de custódia é implantada em Oiapoque, extremo norte do país
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Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque (AP) viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. (VISUALIZAR FOTOS)
Ministro Ricardo Lewandowski profere Aula Magna a acadêmicos de Direito do Amapá
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Durante agenda no Tribunal de Justiça do Amapá, realizada nesta sexta-feira, 25, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, proferiu uma Aula Magna a centenas de acadêmicos dos cursos de Direito do Estado. O magistrado discorreu sobre o tema “Federalização do Brasil”. (VISUALIZAR FOTOS)
Casamento na Comunidade sela a união de seis casais homoafetivos
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Os seis casais habilitados contraíram matrimônio no ultimo sábado (28) durante o 1º Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. A Cerimônia ocorreu no Monumento Marco Zero do Equador. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidente do STF instala no Amapá o programa Audiência de Custódia
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O presidente da Suprema Corte de Justiça do Brasil e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, chegou ao Amapá na tarde de sexta-feira, dia 25, para inaugurar no Estado, o programa Audiência de Custódia. (CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR AS FOTOS)
Palestra motivacional aos bolsistas do programa de complementação educacional da Comarca de Oiapoque
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A servidora e instrutora do NUPEMEC/TJAP, Sônia Ribeiro e o servidor Lucas Freitas, do Departamento de Sistemas (DESIS) do TJAP, ministraram uma palestra motivacional, para os bolsistas do Fórum da Comarca de Oiapoque.
Comitê da Desjudicialização discute mecanismos para aprimorar gestão de demandas
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O Comitê Interinstitucional da Desjudicialização realizou o segundo encontro para prosseguir nas tratativas do processo de desjudicialização de demandas sociais de massa, “que podem ser resolvidas sem a intervenção do Judiciário”, conforme destacou a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, que acompanhou o início dos trabalhos.
Neste sábado, Justiça do Amapá realizará primeira edição do Casamento na Comunidade para casais homoafetivos
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O Judiciário amapaense realizará no dia 26 de setembro a 1ª edição do Casamento na Comunidade para casais homoafetivos. O evento será no Monumento do Marco Zero do Equador, a partir das 17 horas.
Blitzes educativas e gincana jurídica marcarão o encerramento da programação em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099 e encerramento da 18ª Semana Estadual de Conciliação
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Dando sequência à extensa programação para celebrar os 20 anos da Lei 9.099/95, que instituiu e regulamentou a Lei dos Juizados Especiais, será realizada no próximo sábado (26), das 8 às 11 horas, o segundo dia da Blitze Educativa de conscientização dos direitos e política de conciliação.
