O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Câmara Única do TJAP realiza 984ª Sessão Ordinária

 984camara 14Nesta terça-feira (15), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 984ª Sessão Ordinária, presidida pelo Desembargador Agostino Silvério Júnior, por conta da ausência justificada do Desembargador Raimundo Vales. Na ocasião, foram julgados 33 processos dos que constavam na pauta, em mesa e continuação de julgamento da sessão anterior. (VISUALIZAR FOTOS)

 984camara 9Dentre eles, apelações cíveis e criminais, remessa ex-oficio, agravos de instrumento, agravo em execução, recurso em sentido estrito, apelação Juizado da Infância e Juventude, remessa ex-officio, embargos de declaração na apelação criminal. Na Sessão desta terça-feira, houve sustentação oral por parte dos advogados Marcus Sassim e Mariana Contreras.

 984camara 3Participaram da sessão os desembargadores Agostino Silvério, Carlos Tork, Stella Ramos e Manoel Brito; o juiz convocado João Guilherme Lages, além da procuradora de Justiça do MP, Judith Gonçalves Teles.

As sessões ordinárias da Câmara Única ocorrem todas as terças-feiras, salvo no período do recesso, e as sessões extraordinárias mediante convocação especial pelo seu Presidente.

Macapá, 15 de agosto de 2015-

Texto e Fotos: Hugo Reis

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