O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza continuação de audiência das Ações Penais da Operação Eclésia

 ECLEISNOVA 5Na manhã desta terça-feira (15), sob a presidência do desembargador Carmo Antônio de Souza, no Plenário da Corte do TJAP, ocorreu a continuação da audiência de instrução da Ação Penal nº 000801-67.2014.8.03.0000, referente à denúncia ofertada pelo Ministério Público e recebida pelo Pleno do Judiciário, que remete à acusação dos denunciados por contratação ilegal de serviços de consultoria técnica contábil.

 ECLEISNOVA 28 ECLEISNOVA 25Houve a oitiva de quatro testemunhas e interrogatórios de cinco réus. Entre eles deputados e ex-deputados estaduais, servidores da Assembleia Legislativa e funcionários de empresa privada.

 

 ECLEISNOVA 15De acordo com a denúncia, o Poder Legislativo teria contratado e pago, sem que houvesse um processo licitatório, aproximadamente R$ 400 mil por serviços de consultoria técnica contábil que não foram efetivamente realizados. Os acusados respondem processo criminal pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, ordenação de despesa não autorizada e lavagem de dinheiro.

 ECLEISNOVA 10 ECLEISNOVA 31Presentes à audiência, os procuradores de Justiça Nicolau Eládio Crispino e Estela Sá. O ato também contou com a participação dos advogados Inocêncio Mártires, Augusto Pinheiro e Maurício Pereira.

-Macapá, 15 de setembro de 2015-

Texto: Kelison Neves

Fotos: Adson Rodrigues

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