Justiça homologa acordo e garante benefícios ao município de Ferreira Gomes
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O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) homologado pelo juiz Luiz Carlos Kopes Brandão teve a participação do Ministério Público Estadual, representantes da empresa Ferreira Gomes Energia SA, autoridades do Município e do Estado, associações e outras entidades de Ferreira Gomes, em audiência no Fórum da municipalidade.
Ato Conjunto do Judiciário do Amapá cria Coordenadorias das Varas Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública
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O Tribunal de Justiça do Amapá criou através do Ato Conjunto nº357, as Coordenadorias Estaduais das Varas Cíveis e de Fazenda Pública, das Varas de Família, Órfãos e Sucessões e das Varas Criminais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Impedir o acúmulo de estoque de processos é um dos principais objetivos deste Ato. (CONFIRA NA ÍNTEGRA O ATO CONJUNTO)
Gincana Jurídica marca encerramento da programação em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95
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Com o objetivo de valorizar cada vez mais o advento em 1995 da Lei 9.099, a Justiça do Amapá realizou uma gincana jurídica com a comunidade acadêmica, no hall de entrada da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, para celebrar o encerramento da programação de comemoração aos 20 anos da Lei. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizados Especiais Virtuais realizam Blitz Educativa de conscientização dos direitos e política de conciliação
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O Fórum dos Juizados Virtuais realizou blitz educativa em frente ao prédio localizado na Rua Odilardo Silva, esquina com a Av. Padre Júlio. O objetivo foi informar a população sobre a comemoração dos 20 anos dos Juizados Especiais e por meio de panfletos explicar como o cidadão pode procurar a Justiça de forma rápida e sem burocracia. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado Especial UNIFAP e Sul encerram semana comemorativa com animada blitz educativa
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A Lei 9.099, que regulamentou os Juizados Especiais, completou 20 anos no último dia 26 de setembro. No Juizado Especial UNIFAP e no Sul os acadêmicos e servidores realizaram uma animada blitz educativa para informar a população sobre o funcionamento da Lei. (VISUALIZAR FOTOS)
Justiça do Amapá realiza blitz educativa sobre a Lei 9.099 em frente ao Fórum de Macapá
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No encerramento da programação de comemoração dos 20 anos da Lei 9.099, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou blitzes educativas em vários pontos da capital. Uma delas foi em frente ao Fórum de Macapá, que mobilizou servidores do TJAP e acadêmicos de direito das faculdades CEAP, FAMA, ESTÁCIO SEAMA, FABRAN e ESTÁCIO FAMAP. (VISUALIZAR FOTOS)
Blitz educativa organizada pelo Juizado Especial Norte comemora 20 anos da Lei 9.099
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Com a participação de servidores, professores e acadêmicos das faculdades Estácio SEAMA e FABRAN, o Juizado Especial Norte finalizou a 18ª Semana Estadual de Conciliação e a comemoração aos 20 anos da Lei 9.099 realizando uma blitz educativa em frente ao Juizado. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado Especial FAMA realiza blitz educativa e audiências de conciliação em comemoração a Lei 9.099
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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível-Extensão FAMA, localizada no bairro Cabralzinho, zona oeste de Macapá, realizou blitz educativa e um mutirão com 22 audiências de conciliação com a temática “Juizados Especiais, simplicidade a serviço do cidadão” em comemoração aos 20 anos da Lei 9.099/95. (VISUALIZAR FOTOS)
Juizado Especial Sul comemora o aniversário da Lei 9.099
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Com uma programação diferenciada durante a 18ª semana estadual de conciliação, o Juizado Especial Sul comemorou os 20 anos da Lei 9.099, responsável pela instalação dos Juizados Especiais no País. (VISUALIZAR FOTOS)
Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP comemora os 20 anos da Lei 9.099
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As equipes do TJAP e da Vara do Juizado Especial Cível UNIFAP realizaram uma programação diferenciada para comemorar os 20 anos de criação da Lei 9.099/95 que trata dos importantes serviços prestados pelos Juizados Especiais. (VISUALIZAR FOTOS)
Atendimentos no Gabinete Itinerante prosseguem no Fórum de Macapá
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Nesta segunda-feira (28), a presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini deu prosseguimento à Gestão Itinerante no Fórum de Macapá. A magistrada atendeu juízes, servidores, representantes da área de segurança pública e jurisdicionados no Gabinete Itinerante localizado na Diretoria do Fórum.
