O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Grupo de Trabalho do TJAP discute modalidades do Programa de Apadrinhamento

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No encontro, foi apresentado o Programa de Apadrinhamento para os representantes do Ministério Público, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP) e Defensoria Pública, para juntos definirem suas atribuições.

apadrinha 11O Programa está sendo construído coletivamente visando atender alguns objetivos específicos, a exemplo, das modalidades possíveis de apadrinhamento: individual, empresarial (coletivo), prestação de serviços e o apadrinhamento efetivo, sendo que este último já é executado, mas deverá sofrer alterações de aprimoramento na sua disciplina.

apadrinha 13O objetivo maior é atender as necessidades das crianças e adolescentes podendo ocorrer através de doações de material para o afilhado, ou com a prestação de serviços voluntários ao afilhado, com a oferta de serviços relacionados à profissão do padrinho ou madrinha, bem como propiciar experiências e referências afetivas, tanto familiares quanto comunitárias, a crianças e adolescentes em situação de acolhimento no Estado do Amapá.

apadrinha 8O Grupo de Trabalho é composto pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Juizados da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa, Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Defensoria Pública (NAECA), Escola Agrícola Padre João Piamarta, Casa de Acolhimento Marluza Araújo, Casa Lar Ciã Katua, Casa da Hospitalidade.

apadrinha 6Fortalecer mecanismos que assegurem a convivência familiar e comunitária às crianças e adolescentes acolhidos por determinação judicial em instituições de acolhimento em virtude de situações de risco pessoal e social é a meta a ser atingida.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho ficou definida para o dia 09 de outubro.

-Macapá, 18 de setembro de 2015-

Colaboração: Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude

Fotos: Vandy Ribeiro

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