Turma Recursal apresenta resultado da efetividade no julgamento de recursos nos oito primeiros meses do ano

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A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, órgão que julga os recursos oriundos dos juizados especiais, em relatório enviado à presidência do TJAP, mostra os resultados relacionados ao número de recursos que deram entrada na Secretaria da unidade e os julgados da Turma, até o final do mês de agosto deste ano.

RECURS 1 Nesses oito meses, a Turma Recursal recebeu 1.967 pedidos de revisão de sentenças prolatadas nos juizados especiais de todo o Estado.

Se esse montante reflete a quantidade de recursos que deságuam na secretaria da TRJE, em linha ascendente segue, também, o número de julgamentos.

RECURS 24 Até agosto, a somatória dos julgamentos realizados pelos juízes Reginaldo Andrade, presidente do colegiado; Rommel Araújo, Eduardo Contreras e César Scapin, atingiu a marca de 1.825 processos. A significar que 92,78% dos processos distribuídos foram finalizados.

RECURS 3 A Turma Recursal é o órgão do Judiciário competente para analisar e revisionar as decisões proferidas pelos Juizados Especiais. Com a adoção de julgamento por súmulas, as regras processuais são ajustadas dando maior agilidade aos recursos oriundos dessas unidades.