O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Relatório Justiça em Números 2015 do CNJ mostra que Judiciário do Amapá atinge 100% de produtividade e eficiência

 numero 3Os índices estão no relatório Justiça em Números 2015, do Conselho Nacional de Justiça, que compilou informações sobre orçamento, produtividade, recursos humanos e estrutura dos tribunais brasileiros ano base 2014. (Para a íntegra do Justiça em Números acesse aqui)

 numero 4De acordo com o documento, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), mostra que, dentre os tribunais considerados de pequeno porte, o Amapá foi único a atingir 100% de eficiência, pelo segundo ano consecutivo. O Tribunal de Justiça de Rondônia atingiu 93% e o TJRoraima alcançou 91% juntamente com o TJAC.

 numero 1O relatório Justiça em Números 2015 mostra que, na análise que compara a taxa de congestionamento processual com o índice de produtividade dos magistrados, os indicadores espelham dois tribunais na fronteira da eficiência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (grande porte) e o Tribunal de Justiça do Amapá (pequeno porte).

 numeroQuando a relação é entre a produtividade dos servidores e a taxa de congestionamento, apenas a Justiça do Amapá (pequeno porte), com a menor taxa de congestionamento e a Justiça do Rio Grande do Sul (grande porte), com o maior índice de produtividade de servidores aparecem na fronteira de eficiência.

O relatório do CNJ leva em consideração, ainda, a taxa de congestionamento processual com a despesa total por processo baixado. E diz também que, nesse quesito, as Justiças do Amapá e do Rio Grande do Sul mantém-se na fronteira da eficiência em relação aos demais estados.

 numero 2O Justiça em Números 2015 foi divulgado nesta terça-feira, dia 15 de setembro, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

Macapá, 16 de Setembro de 2015

Texto: Edson Carvalho

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