O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Tartarugalzinho integra Semana Nacional de Conciliação com 13 audiências

adesaotartatugalzinhosemanaconciliaarrr_1.jpgA Vara Única de Competência Geral de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Nascimento da Costa, está engajada na 16ª Semana Nacional de Conciliação, Programação do Conselho Nacional de Justiça com ampla adesão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Somente para esta sexta-feira (12), foram realizadas 13 audiências presenciais.

adesaotartatugalzinhosemanaconciliaarrr_4.jpgOs processos em negociação são Reclamações Civis, Ações de Alimentos, Mudança de guarda, Reconhecimento e Dissolução de Uniões Estáveis e Investigação de Paternidade, entre outras.  Toda a programação foi realizada com respeito aos protocolos de saúde, garantindo a manutenção de distanciamento individual e a obrigatoriedade no uso de máscaras e higienização das mãos.


- Macapá, 12 de novembro de 2021 -

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