O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conciliação CEA: acordos homologados pelo Cejusc Norte somam mais de 10 milhões na 16ª Semana Nacional da Conciliação

cejuscnorteencerraconcilia_1.jpgCom uma força-tarefa composta por servidores do Judiciário e equipes da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá homologou 952 acordos relacionados a débitos de consumidores com a Companhia. Os acordos somam o valor de R$ 10.441.293,04 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e quatro centavos). As audiências conciliatórias integraram a 16ª Semana Nacional da Conciliação realizada no período de 8 a 12 de novembro.

cejuscnorteencerraconcilia_4.jpgAlém dos acordos homologados, foram realizadas 1.057 audiências das 1.410 agendadas, tendo sido 42 canceladas, 81 negativas e 9 remarcadas, totalizando mais de 80% das conciliações com resultados positivos.

personagemcejusc_6.jpgA professora Samira Moura, que tinha débitos em aberto com a CEA, conseguiu negociar, pagar e até fazer a transferência do título para seu nome. “O atendimento feito pelo Poder Judiciário foi muito eficiente e rápido, dando a possibilidade de a gente poder parcelar em até 60 vezes, assim eu consegui além de quitar meus débitos, também transferir a conta para o meu nome”, disse a professora. 

cejuscnorteencerraconcilia_2.jpgDevido à grande procura pelas conciliações junto à CEA, o Tribunal de Justiça prorrogou as relacionadas a débitos no consumo de energia elétrica até o dia 19 de novembro, somente para quem esteve no Cejusc e não conseguiu ser atendido na última sexta-feira (12). Para esses casos, foram distribuídas senhas para atendimento agendado ao longo da semana.

“Há 16 anos realizamos a Semana de Conciliação, e a deste ano foi uma das que mais tivemos acordos celebrados e procura pela população. O resultado positivo é fruto de um trabalho de gestão, conciliadores preparados, pautas temáticas como a CEA e um trabalho de dedicação feito por cada Cejusc, sempre que conseguimos resolver problemas antes da judicialização desafogamos o judiciário e caminhamos para acabar com a cultura da sentença”, pontuou o juiz Marconi Pimenta, coordenador do Cejusc Zona Norte.

A 16ª Semana Nacional da Conciliação é uma campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.

 

- Macapá, 16 de novembro de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Ilziane Launé

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