TJAP funciona em regime de plantão no Dia da Proclamação da República (15 de novembro)
Em virtude do Feriado Nacional de 15 de novembro (segunda-feira), Dia da Proclamação da República, juízos de 1º e 2º Graus, além de departamentos administrativos, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionarão em regime de Plantão Ordinário. Todos os prazos judiciais e administrativos que eventualmente vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte, terça-feira (16).Para conferir a composição dos Plantões Ordinários em cada unidade judicial, o interessado pode clicar aqui e realizar a consulta.
As medidas estão previstas no art. 88 do Regimento Interno do TJAP e no calendário divulgado na Portaria nº 64077/2021-GP, publicada em 24 de setembro de 2021 no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 169/2020.
- Macapá, 12 de novembro de 2021 -
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- Criado: Sexta, 12 Novembro 2021 14:50